Livro sobre a UNE está ´preso´ em Sorocaba

Obra foi apreendida durante operação policial contra fraudes ao direito autoral

Um exemplar do livro Movimento Estudantil - a UNE na resistência ao golpe de 64, do professor José Luis Sanfelice, da Universidade de Campinas (Unicamp) está "preso" há mais de cinco meses no 5º Distrito Policial de Sorocaba. A apreensão ocorreu durante uma operação policial contra fraudes ao direito autoral, baseada numa lei que impede a reprodução não autorizada de qualquer obra intelectual. Ocorre que o livro, lançado em 1986 pela editora Cortez, está esgotado há mais de dez anos e sua cópia foi recomendada pelo próprio autor. O mais curioso é que a obra aborda justamente a prisão de líderes estudantis, entre eles o ex-ministro José Dirceu, durante uma relação conturbada com o regime militar na década de 60. Um dos capítulos trata da célebre XXX Convenção Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, interior de São Paulo, que terminou com a prisão dos 800 participantes, entre eles José Dirceu, há 39 anos. Também são citadas lideranças estudantis da época, como José Serra e José Genuíno, hoje figuras destacadas da política nacional. O autor, que também colabora com o programa de mestrado da Universidade de Sorocaba, foi procurado por uma aluna que pretendia conseguir seu livro para utilizar numa dissertação de mestrado. "Contei que havia um único exemplar na biblioteca da escola e sugeri que ela tirasse cópia." A aluna levou o livro a uma xerocadora justamente no dia da blitz. Quando soube da apreensão, ela informou o professor. "Achei estranho, pois é uma edição esgotada, de mais de 20 anos." Ele considera que o caso remete a uma rediscussão da lei dos direitos autorais. "Como não fiz reedição, tenho de tornar o conteúdo disponível de alguma forma. Isso pode acontecer com outros autores." Sanfelice dispôs-se a ir até o distrito para liberar a obra, mas foi informado de que não adiantaria. O exemplar foi encaminhado para uma demorada perícia técnica. Ele acredita que o livro pode ficar preso mais tempo do que o líder estudantil da época, acusado de subversão. José Dirceu permaneceu 11 meses numa cela do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo, até ser exilado no México, de onde seguiu para Cuba. A aluna Marcilene Leandro Moura, que é professora de educação física, disse que procurou o livro até em sebos. "Mandei copiar autorizada pelo autor e como último recurso." Quando soube da apreensão, foi até o distrito policial, mas foi informada que havia um inquérito em andamento. De nada adiantou dizer que precisava do livro para a tese. Ela teve até problemas acadêmicos por causa da apreensão. "Como estava em débito com a biblioteca, não conseguia cancelar a inscrição numa disciplina do mestrado e quase fui reprovada por falta." Marcilene teve de fazer um acordo, oferecendo outro título à biblioteca. "Ninguém acreditava que minha história fosse verdadeira." O delegado do 4º DP, José Olímpio Prette, confirmou nesta quinta-feira, 29, que o exemplar foi encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística (IC). O procedimento é necessário para comprovar a reprodução, vedada por uma lei de 1998.