Livre, Pizzolato planeja turnê pela Itália

Livre, Pizzolato planeja turnê pela Itália

Autoridades brasileiras não descartam pedir que ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no mensalão, cumpra pena no país

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S. Paulo

01 de novembro de 2014 | 14h12

"A Itália é um país belíssimo". A frase não é de uma campanha de publicidade do governo de Roma, mas do brasileiro Henrique Pizzolato que, na última terça-feira, deixou a prisão de Modena e fez questão de tecer amplos elogios ao país que o acolhe. Nos próximos meses, Pizzolato quer fazer valer sua "admiração" pela Itália e já indicou que vai iniciar uma verdadeira turnê pelo país. Enquanto isso, autoridades brasileiras já debatem, internamente, uma proposta para pedir que a Itália obrigue Pizzolato a cumprir sua pena no país europeu, mesmo que não seja extraditado ao Brasil.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. Em outubro de 2013, ele fugiu para a Itália com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.

O Brasil pediu sua extradição e o Ministério Público Italiano saiu em defesa do argumento brasileiro. Nesta semana, porém, o Tribunal de Bolonha rejeitou o pedido e liberou Pizzolato.

Nem bem pisou fora da prisão, o brasileiro revelou que tem planos de viajar, e muito. "Se vocês querem saber o que pretendo fazer, no dia 15 (de novembro) vai fazer cem anos da morte do irmão do meu avó que o irmão do meu avó na primeira guerra", declarou. Segundo ele, sua intenção é a de ir ao "norte do Vêneto, no Montebelluna".  "Meu avó sempre quis encontrar o lugar onde ele foi ferido, pois sua família sofreu muito", explicou. "E eu lhe prometi que encontraria uma forma de ir até lá", disse.

Essa não é a única viagem programada. Pizzolato quer ir "até Padre Pio orar e agradecer padre Pio". O local fica em Bari.

A agenda de Pizzolato pela Itália prevê que, na próxima terça-feira, ele estará em Modena e dará uma coletiva de imprensa no escritório de um de seus três advogados italianos. Dali, ele pretende viajar ao sul da Itália para visitar parentes.

A Polícia da região da Liguria também indicou ao Estado que recebeu informações de que ele pode se instalar em uma das cidades da costa. Foi ali que ele primeiro buscou casa quando fugiu para a Itália, em outubro.

O Estado visitou nesta semana a casa onde ele esteve em Porto Venere, um dos locais mais caros do Mar Mediterrâneo. Mas ninguém no local soube dizer como Pizzolato pagava por seus gastos.

Alternativa. Diante do constrangimento de ver um dos condenados no Mensalão solto e viajando pela Itália, as autoridades brasileiras garantem que vão recorrer da decisão. Mas já temem pelo pior e que a Corte de Cassação, em Roma, apenas confirme o julgamento. Diante desse cenário, a AGU e o Ministério Público Federal debatem a possibilidade de pedir que os italianos faça Pizzolato cumprir sua pena em uma prisão europeia.

Há menos de um ano, o governo italiano acatou um acordo proposto pelo Brasil para permitir que um brasileiro possa cumprir uma pena numa prisão italiana e vice-versa. Pizzolato pode ser um dos primeiros a usar o tratado. Mas, para isso, a Justiça italiana terá de rever o processo do Mensalão.

O que dá certa tranquilidade às autoridades brasileiras é que a Justiça italiana já considerou que José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares faziam parte do "núcleo central de uma organização criminosa" e que Henrique Pizzolato atuou para desviar recursos para esses condenados.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Estado revelam que, apesar de não ter concedido a extradição de Pizzolato ao Brasil, a Justiça italiana não deu indicações de que considera que o processo do Mensalão foi político ou ilegal, como argumentaram os advogados do brasileiro. 

Num documento de 7 de abril de 2014, o Ministério Publico italiano apontou que "o dinheiro retirado do ente público foi, ao menos em parte, destinado ao núcleo central da organização criminosa, composto por José Dirceu, José Genoino, Silvio Pereira e Delúbio Soares". O dinheiro serviria para "pagar por campanhas políticas". 

Insuficiente. Apesar de apontar para o crime, a Itália não concedeu a extradição e considerou como insuficiente as cartas enviadas pelo governo brasileiro garantindo que os direitos fundamentais de Pizzolato na prisão seriam assegurados.

Em documentos obtidos pelo Estado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cita a Constituição Brasileira e indica que "todos" os prisioneiros brasileiros são de responsabilidade das autoridades nacionais. 

"Nos termos da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e da nossa legislação em vigor, o Estado brasileiro tem o dever de garantir e fazer respeitar os direitos de todos os apenados", escreveu o ministro no dia 30 de maio.

Um mes depois, outra carta de Cardozo era ainda mais específica. "O Estado Brasileiro garantirá  e fará respeitar os direitos fundamentas do apenado (Pizzolato)", escreveu o ministro em 3 de julho.

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