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Candidatos à presidência da OAB-SP criticam Lava Jato e defendem entidade apartidária

Em entrevista simultânea ao Estadão, três dos cinco concorrentes acusam a Lava Jato de violar as prerrogativas de classe; eleição acontece nesta quinta-feira, 25

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2021 | 15h25

Três dos cinco candidatos à presidência da OAB-SP criticaram a Operação Lava Jato e defenderam uma entidade apartidária em entrevista simultânea promovida nesta quarta-feira, 24, pelo Estadão. Para Dora Cavalcanti, Mário de Oliveira Filho e Patrícia Vanzolini, a operação violou prerrogativas da classe. Somente o candidato Alfredo Scaff preferiu não comentar sobre o assunto. 

Maior do País em número de membros, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elege nesta quinta-feira, 25, os próximos presidente, vice-presidente, secretários, conselheiros e tesoureiro da unidade para o triênio 2022-2024. Convidado, o atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, não participou do debate com a justificativa de que estava em outros compromissos de campanha.

Ao responder sobre a postura da chapa em relação à Lava Jato, a advogada criminalista Patrícia Vanzolini disse que a condução do processo causou um “efeito nefasto” para a própria operação. “Difícil que alguém não reconheça que a operação Lava Jato de fato atropelou prerrogativas”. 

Mário Filho citou diretamente o ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato à presidência da República, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que deixou o cargo no Ministério Público. “Infelizmente quem comandou a operação, Moro e Dallagnol elegeram um alvo e para alcançar esse alvo pouco importou o que se fizesse quanto às regras processuais”, afirmou.

Já Dora Cavalcanti afirmou que na Lava Jato as regras da Constituição Federal foram levadas ao limite. “E depois esse pêndulo retornou”, disse. Ela defendeu, ainda, que “prerrogativa não é privilégio”. 

Entre as prerrogativas da classe está listado que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”. Incluem também outros direitos relacionados à prática da advocacia. 

Alfredo Scaff foi o único candidato que preferiu não comentar a operação por preferir olhar para o futuro. “É uma questão processual penal já decidida pelo Supremo”.

Em outros momentos, a OAB nacional se posicionou de forma crítica à Lava Jato e prometeu ir à Justiça contra “criminalização da advocacia”.

Impeachment

Questionado se a entidade deve se posicionar sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro, os candidatos concordaram que a Ordem deve se distanciar da polarização política. Alfredo Skaff, que é apoiado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), defendeu que a OAB está contaminada pela política e que comanda uma chapa “puro sangue” sem compromisso com o passado. Mas não citou a gestão do governo federal. 

Dora Cavalcanti apontou que a OAB deve ser apartidária mas que deve estar atenta para a defesa da democracia. “Sempre que temas que atentam contra a democracia vierem, pelo nosso juramento, a OAB tem que estar aberta ao debate”. 

Mario Filho se baseou no juramento da classe e disse não admitir qualquer “subversão da democracia, do estado democrático de direito e dos direitos humanos”. Patrícia Vanzolini também defendeu o estado democrático de direito e criticou, junto com Mário, o formato de escolha indireta do presidente do Conselho Federal.  Em 2016, a entidade apoiou o impeachment de Dilma Rousseff por 26 votos a 2.

Atual gestão 

O processo eleitoral ocorre sob o efeito da paridade de gêneros e das cotas raciais aprovadas pelo Conselho Federal no ano passado. Só puderam ser registradas chapas que alcançaram uma proporção de 50% das mulheres (tanto para titulares como para suplentes) e 30% para profissionais negros. Essa é a primeira vez que duas mulheres disputam o cargo em São Paulo

Com a ausência do atual presidente da seccional do debate, os candidatos criticaram a falta de transparência da gestão e ressaltaram a greve de funcionários da entidade que teve início nesta semana. Dora Cavalcanti também falou sobre um racha na atual gestão. Às vésperas da abertura do período para registro das chapas, advogados entregaram os cargos em protesto ao que avaliaram como uma proposta “conservadora” da candidatura.

Conheça os candidatos que participaram do debate:

Quem é Alfredo Scaff Filho

Idealizador do Movimento ‘’OAB pra você’’, atuou como juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e como delegado de polícia civil. É vice-presidente da Proudfoot.com.br e foi Presidente do BAC, Brazil America Council, na Flórida.  

Quem é Dora Cavalcanti 

Especialista na área criminal, fundou e é diretora do Innocence Project Brasil, que combate a condenação de inocentes no País. É também conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Quem é Mário de Oliveira Filho

Idealizador do Instagram Papo de Criminalista, é ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas. É sócio-titular do Mário de Oliveira Filho e Silvestrin Filho Sociedade de Advogados. 

Quem é Patrícia Vanzolini

É fundadora e diretora do Movimento 133 – M133. Foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (ABRACRIM-SP) e é sócia do escritório Brito, Vanzolini e Porcer Advogados Associados. 

 

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