Lista de 2.885 comissionados revela distorções

Funcionários sem concurso do Senado inflam lideranças de partidos da base e da oposição

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

A divulgação na internet da lista dos 2.885 funcionários comissionados (empregados sem concurso) do Senado é a comprovação da farra de contratações. Uma das maiores distorções está nos gabinetes das lideranças, tanto governistas quanto da oposição. Os partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só têm suas lideranças repletas de cargos comissionados como se dividiram em dois blocos, com estruturas autônomas e mais funcionários. PR, PSB, PT e PC do B somam em suas lideranças 86 comissionados. Com o PRB, que não tem comissionados, formaram o bloco de aApoio ao governo, onde estão abrigados mais 12 servidores contratados sem concurso. As lideranças do PMDB, com 29 comissionados, e do PP, com 2, também não consideram suficientes o número de assessores. Formaram o Bloco da Maioria, que tem sozinho outros 33 funcionários não concursados. Nos oposicionistas, o quadro se repete. A liderança do DEM tem 22 comissionados, enquanto a do PSDB abriga 17, somando 39 cargos. Juntos, eles formam o bloco da minoria, com mais 33 funcionários sem concurso. A estrutura dos blocos que funciona paralelamente às lideranças partidárias fere o artigo 62 do Regimento Interno do Senado. A norma é clara ao dizer que as lideranças das legendas que se unem em um bloco parlamentar "perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais". Na prática, significa dizer que a liderança, os servidores e toda estrutura de funcionamento deve ser apenas do bloco e não dos partidos. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), acumula a liderança do bloco de apoio ao governo, que ocupa o mesmo espaço que a liderança petista. O PT tem 13 comissionados e o bloco, 12. Os demais integrantes do bloco são o PR, com 46 comissionados e apenas 4 senadores; o PSB, que embora tenha apenas dois senadores tem 26 comissionados na liderança; e o PCdoB, com um senador e um funcionário sem concurso. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também comanda o bloco da maioria, que em tese funciona na mesma sala da liderança peemedebista, embora não tenha placa indicativa. Já a oposição optou por um líder específico para a minoria, o senador Raimundo Colombo (SC). Por beneficiar partidos de todas as tendências, a farra dos blocos parlamentares não é contestada abertamente por nenhum senador. Parlamentares ouvidos pelo Estado reconheceram, porém, que mais cedo ou mais tarde esta distorção terá que ser resolvida, com enxugamento das lideranças e do número de funcionários. DESPERDÍCIOOs comissionados dos blocos parlamentares não são o único exemplo de desperdício nas contratações. Há funcionários não concursados dos gabinetes dos suplentes da Mesa Diretora, que não têm função prática no dia-a-dia do Senado. As suplências da primeira, segunda e terceira secretarias somam 15 contratados sem concurso. A suplência da quarta secretaria tem 11. E a Corregedoria do Senado, responsável por investigar parlamentares, mas praticamente inoperante, são 47. A lista dos comissionados mostra também a distância entre cargos ocupados e funções exercidas. Os casos mais evidentes estão na contratação de motoristas. Como se não bastassem os profissionais da estrutura do Senado, que ficam à disposição dos parlamentares, os gabinetes podem contratar um motorista comissionado cada. Em vários casos, a função é preenchida por funcionários que exercem tarefas de escritório, muitas delas mulheres. Simone Gomes de Lima Souza é motorista do Bloco de Apoio ao Governo. Mas trabalha como recepcionista e secretária. Andrea dos Santos Moreira é motorista do gabinete do senador Aloizio Mercadante. Trabalha como assessora do petista em São Paulo. Mercadante usou o cargo comissionado de motorista, de pouco menos de R$ 2 mil mensais, para a funcionária. E deu ao seu motorista, Alexandre Ramos da Fonseca, o cargo de assistente parlamentar, com salário mais alto. A assessoria do senador não informou o salário de Alexandre. "É a minha vida que está em jogo. Meu motorista trabalha comigo há vinte anos e nunca bateu o carro", disse o senador, por meio da assessoria de imprensa.Também tem cargo de motorista comissionada a funcionária Camila Isac Campos, do gabinete da segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). O motorista oficial da senadora é Júlio César Rodrigues Cecílio, assistente parlamentar. A assessoria da senadora informou que Camila trabalha, sim, como motorista, mas apenas quando Júlio não está disponível. Quando não está dirigindo, Camila é telefonista e recepcionista. Cada gabinete tem direito a 12 funcionários comissionados, que somam cerca de R$ 90 mil mensais em salários. Mas os cargos podem ser desmembrados em vários outros menores, com salários mais baixos, o que explica a presença de 49 não concursados no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB), 42 a serviço de João Claudino (PTB-PI) e 41 contratados pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL).

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