Dida Sampaio/Estadão - 08/12/2021
Dida Sampaio/Estadão - 08/12/2021

Lira propõe ao Congresso debate sobre semipresidencialismo a partir de março

Ideia é promover uma discussão conjunta com o Senado, neste primeiro semestre, e deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023; se aprovada, mudança só entrará em vigor a partir de 2030

Izael Pereira, Iander Porcella e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2022 | 19h20

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 9, que a partir de março vai propor um amplo debate sobre a mudança de sistema de governo  para o semipresidencialismo. A ideia é promover uma discussão conjunta com o Senado, neste primeiro semestre, e deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito, além de estabelecer que a mudança, se aprovada, somente entrará em vigor a partir de 2030.

"A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para pegarmos os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo, sem nenhuma pressão para votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem nenhuma perspectiva inclusive de votação antes da eleição", disse Lira, após reunião com líderes partidários.

Na prática, a tentativa de promover um debate mais longo é para afastar o discurso de "casuísmo" às vésperas das eleições de outubro. "Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição e de 2026, não ‘fulanizando’ a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara”, afirmou o deputado.

No modelo semipresidencialista,  o presidente continua sendo eleito por voto popular, mas a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro e o poder do Congresso aumenta.

A interlocutores Lira admitiu submeter a medida a um plebiscito, que envolveria a consulta popular para que a população decidisse nas urnas se  o Brasil adotará ou não o semipresidencialismo. O País já realizou dois plebiscitos  sobre sistema de governo, um em 1963 e outro em 1993. Nas duas consultas o parlamentarismo foi derrotado.

Como mostrou o Estadão, em meados do ano passado Lira articulou com aliados a mudança do sistema de governo, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na tentativa de acalmar os ânimos em relação aos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Agora, ao propor o semipresidencialismo apenas para 2030, Lira tem dito  que a proposta afastará o risco de atingir o presidente que governará o País a partir de 2023. Na avaliação do presidente da Câmara, isso pode reduzir a oposição de partidos à mudança no sistema de governo.

Pacheco aceita debater semipresidencialismo e defende fim da reeleição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitou debater o semipresidencialismo por meio de um grupo de trabalho no Congresso e defendeu o fim da reeleição para cargos no Executivo.

Pacheco classificou o debate da iniciativa proposta por Lira como "perfeitamente possível" e ainda defendeu outra medida para a reforma política, o fim da reeleição, no mesmo grupo de trabalho. "A experiência de reeleição no País não foi bem-sucedida e essa é uma discussão que tem que ser travada no Congresso Nacional."

O presidente ponderou que o fim da reeleição, trocando a recondução para um mandato de cinco anos no Executivo, deveria ser aprovado para um "futuro mais distante", e não impactando os próximos eleitos. "Para não sacrificar ou não se entender que isso tem um objetivo específico em relação a um candidato, a um partido A ou a um partido B", disse.

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