Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira preso: Lira convoca reunião da Mesa Diretora para discutir prisão de deputado

Presidente da Câmara foi cobrado por parlamentares após a prisão em flagrante do deputado do PSL do Rio

Renato Vasconcelos, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2021 | 07h56

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou uma reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa para as 13h desta quarta-feira, 17, a fim de discutir a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante na noite dessa terça, 16. O anúncio foi feito pelo próprio Lira em suas redes sociais.

"Convoquei reunião extraordinária da Mesa para as 13h e na sequência, Colégio de Líderes. Vamos, em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira", escreveu.

O anúncio do presidente da Câmara vai no mesmo sentido do que havia afirmado na noite de terça, quando disse que todas as decisões referentes ao caso seriam tomadas de forma colegiada. Além da reunião da Mesa Diretora, Lira convocou também uma reunião com o Colégio de Líderes da Câmara.

O presidente já havia pedido "serenidade"após a prisão de Silveira. Entre a noite de terça e a madrugada de quarta, Lira afirmou ter consciência de suas responsabilidades com a "Instituição e a Democracia" e disse que qualquer decisão será tomada pelo Plenário da Casa.

"Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento", escreveu Lira em uma série de postagens publicadas entre a noite e a madrugada de terça, 16, para quarta, 17.

Após a ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes contra Silveira - motivada por um vídeo do parlamentar com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte - o presidente da Câmara foi cobrado por deputados bolsonaristas, que pediram medidas enérgicas de Lira contra a decisão.

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) cobrou uma reação de Lira contra o ministro, a quem chamou de ditador. Jordy também chamou Moraes de "vagabundo". "Acabei de falar com o deputado Daniel Silveira  e fiquei sabendo q sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o Ministro Fachin. Não iremos recuar! Espero q o Presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores!", escreveu. E completou, em outra publicação: "Chegou a hora do Legislativo mostrar que tem grandeza. Nem maior nem menor que o judiciário, IGUAL tamanho!"

Outro parlamentar carioca a cobrar uma reação à prisão do deputado foi Otoni de Paula (PSC-RJ). Aliado do presidente Jair Bolsonaro, de Paula pediu uma convocação imediata do plenário da Câmara e disse que o ato do "déspota" - como chamou Alexandre de Moraes - quebra a "falsa harmonia entre os poderes".

"Presidente Arthur Lira a prisão "em flagrante" do deputado Daniel Silveira é mais uma  aberração jurídica produzida por Alexandre de Moraes. O artigo 53 da CF é rasgado diante dos olhos do povo brasileiro. CONVOQUE O PLENÁRIO JÁ. Hoje é Daniel Silveira amanhã será todos nós. Presidente Arthur Lira, o ato autoritário de Alexandre de Moraes põe fim definitivamente a "falsa" harmonia entre os poderes. Prender um DF na calada da noite é ultrapassar todos os limites da convivência republicana. Ou colocamos o déspota no seu devido lugar ou admitiremos um "deus". O déspota Alexandre de Moraes determinou a imediata retirada pelo YouTube da fala do deputado Daniel Silveira, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Eles mandam prender quem eles querem e também decidem em causa própria o que pode ou não está na rede contra eles. ACORDA SENADO??", escreveu o deputado.

Os parlamentares - acompanhados por outros apoiadores do presidente - também questionaram o fato da prisão em flagrante ter sido consumada mediante mandado. "Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado", escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

A liminar de Moraes que determinou a prisão de Silveira deve ser referendada pelo plenário do Supremo na sessão desta quarta-feira.  Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.

No entanto, alguns parlamentares, além de exigirem a soltura do deputado, cobraram também punição ao ministro Alexandre de Moraes. É o caso do deputado Filipe Barros (PSL-PR). "Não há flagrante. Não há crime inafiançável. Ele é parlamentar e, portanto, tem imunidade pelas suas palavras. Mais um abuso de autoridade cometido pelo Alexandre de Moraes. Faremos de tudo para impedir que mais essa ilegalidade e arbitrariedade permaneça", escreveu.

E completou: "Ou a Câmara dos Deputados reage a essa arbitrariedade cometida pelo Alexandre de Moraes, revogando a prisão ilegal e adotando todas as medidas cabíveis contra o Alexandre de Moraes, ou o parlamento brasileiro estará de joelhos ao frequente abuso de poder do referido ministro.".

 

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