A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira divulgou nesta terça-feira, 25, nota em que classifica as demissões e exonerações de integrantes de sua antiga equipe como "perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de estado no Brasil".
Veja Também
Na nota, Lina afirma que instituições como a Receita Federal somente poderão exercer seu papel constitucional se contarem com servidores que primem pela ética e estejam "imunes a influências políticas de partidos ou de governos".
A ex-secretária resolveu romper o silêncio sobre as ingerências políticas no Fisco depois que membros de sua antiga equipe foram demitidos ou pediram demissão. Na segunda-feira, depois de anunciada a exoneração de dois assessores de Lina, outros 12 funcionários do órgão federal colocaram seus cargos à disposição em carta apresentada ao novo secretário, Otacílio Cartaxo.
Na carta, os demissionários condenam o que classificaram como "clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior".
Para o Ministério da Fazenda, no entanto, os "rebeldes" pediram demissão apenas para se antecipar a uma manobra dada como certa. Isso porque a fraca arrecadação dos últimos meses deixaram o ministério em alerta, levando o ministro Guido Mantega a pedir um plano a Caetaxo para melhorar o volume de recolhimento.
Veja a íntegra da nota divulgada pela ex-secretária da Receita:
"NOTA À IMPRENSA
As duas demissões e os doze pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil.
As Instituições de Estado - como é caso da Receita Federal - somente poderão exercer o seu papel constitucional, se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos.
Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes.
Natal (RN), 25 de agosto de 2009.
Lina Vieira"