Liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do STF, assegurou a permanência da comunidade indígena pataxó hã-hã-hãe na Fazenda Bom Sossego, no município de Pau Brasil. A ação foi ajuizada pela Funai contra tentativa de reintegração de posse do imóvel por um servidor público. A liminar determina a suspensão da reintegração de posse até julgamento final da ação que tramita no STF e também é relatada por Eros Grau. Atualmente, ela está com pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito.
Liminar suspende despejo de índios
Por Redação
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