Liminar solta ex-presidente da Brasil Telecom

O ex-presidente da Brasil Telecom Humberto José Rocha Braz, preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal, conseguiu ontem garantir a liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Eros Grau concedeu liminar determinando sua soltura. Ele estava preso em uma penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, sob acusação de corrupção ativa - ao lado de Hugo Chicaroni, foi detido em flagrante durante tentativa de suborno do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves. Segundo a PF, Braz e Chicaroni eram emissários do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, nessa operação. Chicaroni continua preso. Em sua decisão, Grau afirmou que a situação processual de Braz é menos grave que a de Dantas. "A ele é imputada tão somente a prática do crime de corrupção ativa, ao passo que a Daniel Dantas são atribuídas outras tantas condutas delituosas", afirmou o ministro em seu despacho. Dantas foi solto em julho por determinação do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na ocasião, Mendes negou um pedido de Braz, que também queria ser solto. Grau disse que a prisão preventiva deve ser "exceção à regra da liberdade" e só deve ser determinada em casos excepcionais. Entre essas exceções, estaria a necessidade de garantir as investigações. "O paciente foi flagrado em ?ação controlada? promovida pela Polícia Federal , ?Operação Satiagraha?, tentando corromper delegado de polícia com significativa quantia em dinheiro", afirmou o ministro. "Há, portanto, indícios suficientes para o oferecimento de denúncia (...) sendo desnecessária a prisão cautelar por conveniência da instrução criminal." De acordo com Grau, prisão cautelar sem justificativa significa antecipação do cumprimento de pena que eventualmente possa ser imposta no futuro. "A afronta ao princípio da presunção de inocência, contemplado no plano constitucional, é flagrante", disse o ministro, observando ainda que Braz é "tecnicamente primário", tem bons antecedentes e residência fixa e apresentou-se espontaneamente à polícia. Braz é suspeito de oferecer dinheiro a policiais em troca da exclusão do banqueiro Daniel Dantas e familiares da investigação. Conforme a apuração, ele seria braço direito ou assessor de Dantas.