Líderes veem votação por lista fechada como alternativa para eleições proporcionais

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o sistema de lista fechada fortalece os partidos e torna as campanhas mais baratas

O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Caso a volta do financiamento empresarial não seja aprovada pelo Congresso, líderes partidários pretendem defender o sistema de votação por lista fechada para eleições proporcionais. Pelo modelo, os eleitores votam apenas em partidos, que apresentam uma lista de candidatos ordenados crescentemente. O total de vagas de cada legenda será proporcional ao número de votos que obteve. Atualmente, a votação é feita por lista aberta: os eleitores votam no candidato. 

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o sistema de lista fechada fortalece os partidos e torna as campanhas mais baratas. “O modelo anterior (empresarial) é tão ruim ou pior do que o atual. Agora os candidatos trabalham com caixa 2, só que o cidadão pensa duas vezes antes de doar. Naquele modelo, era caixa 2 maquiado.” 

Na avaliação de Caiado, não há espaço para aprovar a volta das doações de empresa diante dos atos corrupção investigados pela Operação Lava Jato. “O modelo anterior só produz escândalo e CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, diz. Ele reconhece, porém, que a legislação atual limitou mais as campanhas e favorece candidatos mais ricos. “O problema é que oscilamos de um extremo a outro”. 

Relator da PEC que retoma o financiamento empresarial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável à doação de empresas, mas não vê muito espaço para aprovar a proposta agora. “Minha opinião é lista fechada”, diz Maia, que tem conversado sobre reforma eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende a discussão sobre doação de campanha. Para ele, o financiamento pode ser mantido como é hoje, desde que o sistema de votação seja por meio da lista fechada. O assunto, porém, ainda não foi tratado na bancada. “Se vai haver a discussão, não tenho dúvida disso. Vamos ter que arranjar uma solução”, diz.

Também favorável ao financiamento público com lista fechada, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que o modelo esbarra na necessidade de prever uma forma para garantir a democracia interna nos partidos. “Tem que haver algum mecanismo para evitar que apenas os caciques da sigla sejam indicados na lista.”

Foco. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (SP), por sua vez, é contra discutir financiamento de campanha este ano. Para ele, é preciso focar na PEC que ele relata no Senado e que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho – norma que exige que uma sigla alcance determinado porcentual de votos para poder ter funcionamento parlamentar. “Não é viável politicamente discutir financiamento agora, porque não há consenso”, diz.

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