Líderes querem levar bancada a aprovar CPMF em 0,38%

Os líderes do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informaram hoje que vão trabalhar para convencer as bancadas do governo a votarem a favor da renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 0,38%. José Múcio informou que na reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou acertado que desonerações tributárias serão feitas em outros tributos, como na folha de pagamento das empresas. Ele disse que também houve o compromisso do governo com a regulamentação da emenda 29, que estabelece um piso de recursos para a área da Saúde. Segundo Múcio, a comissão especial da CPMF da Câmara deve votar ainda hoje o relatório apresentado pelo deputado Antonio Palocci, (PT-SP). Ele contou, ainda, que durante a reunião Romero Jucá e a senadora petista, Ideli Salvatti, defenderam a manutenção da proposta em 0,38%.''Difícil e polêmica''O líder Romero Jucá destacou que o relatório de Palocci prevê a possibilidade de reduzir a CPMF, no futuro, por meio de projeto de lei, mas garantiu que mesmo que haja essa redução, não haverá uma diminuição dos recursos para a Saúde. Ele disse que as desonerações tributárias serão discutidas com a base parlamentar.Segundo Jucá, as medidas compensatórias serão implementadas paralelamente à votação da prorrogação da CPMF. Mas alertou que não há nenhum compromisso de redução de tributos para a votação da CPMF. "É um compromisso para a frente. Não está vinculado com a votação da CPMF", afirmou Jucá. O líder, no entanto, admitiu que a matéria é polêmica e de difícil tramitação e que o governo enfrentará pelo menos dois problemas no Senado: o prazo para a votação, que deve ser curto, e a conquista do número de votos necessários.''Sensibilização''O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que embora seja difícil a aprovação da prorrogação da CPMF, ela é necessária para o País, neste momento. Ele contou que durante a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou acertado que o primeiro passo será a redução dos tributos incidentes sobre a folha de pagamento, que tem resultado mais eficaz para o crescimento econômico. Fontana disse que o governo irá trabalhar para sensibilizar a base governista de que a CPMF é vital para o programa de governo.

RENATA VERÍSSIMO E FABIO GRANER, Agencia Estado

13 de setembro de 2007 | 13h58

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