Líderes prometem mudar na Câmara emenda sobre fidelidade

'Tenho absoluta certeza que vai sofrer sugestões na Câmara. As regras são rígidas demais', diz José Múcio

Denise Madueño e Eugênia Lopes,

18 de outubro de 2007 | 21h45

Líderes partidários da Câmara anunciaram nesta quinta-feira que vão alterar o texto da emenda à Constituição aprovada pelos senadores que estabelece a fidelidade partidária. Na quarta-feira, o Senado aprovou em dois turnos de votação emenda que retira qualquer possibilidade de defesa ao parlamentar que mudou de legenda, dando às direções partidárias total poder para cassar o mandato de seus filiados. "Deu inveja aos militares da época da ditadura. Eles não tiveram essa criatividade", disse o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE). "Tenho absoluta certeza que essa emenda vai sofrer sugestões na Câmara. As regras são rígidas demais. É preciso ter uma transição", defendeu o líder.O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não foi tão enfático, mas também sinalizou que a proposta deverá ser alterada pelos deputados. Segundo ele, a emenda não terá prioridade de tramitação na Câmara e deverá ser discutida junto com outras propostas que tratam da reforma política. Chinaglia lembrou ainda que, quando a Câmara começou o debate e a votação da reforma política, ficou acertado entre os líderes dos partidos que, primeiro, seriam tratadas as questões que dependem de lei para, depois, serem analisados os assuntos que exigissem mudanças na Constituição. "Concluída a fase infraconstitucional, vamos inaugurar aqui, na Câmara, toda a discussão e, se possível, votação de matérias constitucionais que dizem respeito à fidelidade partidária e a outros temas da reforma política", observou o presidente da Câmara. Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a emenda aprovada pelo Senado é um sinal de que não haverá anistia para os parlamentares infiéis. "Ao contrário da Câmara, que aprovou projeto que defende quem troca de partido, o Senado quer fortalecer a fidelidade partidária", disse Maia. A Câmara não concluiu ainda o projeto de lei ordinária de reforma política que já teve parte rejeitada durante as votações no plenário. Os deputados derrubaram, por exemplo, a chamada lista fechada, na qual os partidos estabelecem a ordem dos candidatos que concorrerão às eleições. Os deputados devem retomar a votação desse projeto pelo financiamento público para campanhas eleitorais majoritárias (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores). A proposta de financiamento público nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) já foi rejeitada. Aprovada em uma votação relâmpago anteontem no Senado, a emenda constitucional é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE). Pela proposta aprovada, as únicas exceções em que o político pode trocar de partidos são nos casos de "extinção, incorporação ou fusão" de legendas. A emenda prevê ainda que os suplentes de senador tem de ser do mesmo partido dos titulares. Arlindo Chinaglia evitou entrar na polêmica de que o Senado estaria em uma queda de braço com a Câmara para saber quem decide primeiro sobre temas que estão em evidência. "Quando há sintonia do Senado para com os assuntos que a Câmara já vem tratando, eu comemoro. Acho que é bom para o país as duas Casas terem a maior sintonia possível, respeitando as particularidades, o ritmo e as composições. Isso não vai alterar o nosso procedimento na Câmara, ao contrário, no que pudermos trabalhar em conjunto, faremos", afirmou Chinaglia.

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