Líderes prevêem fim de traições na Câmara

Primeiro teste será hoje, data final para o deputado que vai disputar eleições municipais no ano que vem se filiar a outro partido

Denise Madueño e Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de outubro de 2007 | 00h00

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que abre caminho para a punição dos deputados que mudarem de legenda, vai estancar o troca-troca partidário na Câmara. A avaliação é de líderes aliados e de oposição. Motivo: os deputados que pretendiam mudar de partido até hoje - data final para quem vai disputar eleições municipais de 2008 se filiar a outra legenda - se viram ameaçados de perder o mandato."Acabou o troca-troca", cravou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O DEM elegeu, em 2006, 65 deputados, mas hoje a bancada tem 59. "Agora vão pensar quatro vezes antes de mudar de partido", disse o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele avisou que o partido vai insistir em reaver os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PPS elegeu 22 deputados e hoje conta com apenas 13. Já o PSDB, outro partido que entrou no Supremo Tribunal Federal contra o troca-troca, conta hoje com uma bancada de 58 deputados - ante os 66 eleitos no ano passado. "Vamos ter um paradeiro na mudança de partido", avaliou o líder tucano, Antonio Carlos Pannunzio (SP).?PUXÃO DE ORELHA?O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também elogiou a decisão do STF. "Só lamento o fato de não termos acabado antes com o troca-troca de deputados", afirmou.Na avaliação do líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), a Justiça deu "um puxão de orelha" no Congresso. "É um recado para os partidos realizarem a reforma política", comentou.Os partidos da base aliada foram os mais beneficiados com o troca-troca partidário, acelerado desde os primeiros meses do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da atual legislatura a bancada governista da Câmara contava com 323 deputados. Hoje, são 377 - do total de 513 deputados.O PR elegeu 23 deputados e, menos de um ano depois, quase dobrou a bancada: tem 42. "O governo usava o troca-troca para fazer política. Agora isso vai acabar", frisou Pannunzio. Flávio PansieriJurista"Isso mostra a falta de sensibilidade do Congresso em temas de interesse do País. A manifestação do STF serve de sinal ao Legislativo"Maria Vitória BenevidesCientista política"O impacto é no bojo de uma futura reforma política. Fica claro que a mudar de partido depois de eleito é uma fraude"Dalmo DallariJurista"O STF aceitou a responsabilidade de decidir sobre matéria política, que envolve grande jogo de interesses. Foi um avanço"Carlos MeloCientista político"O apoio à fidelidade é salutar. Temos de fortalecer os partidos. Mas medidas isoladas não resolvem o problema do sistema político"Carlos Ari SundfeldJurista "Temos um poder moderador em nossa corte constitucional. E, agora, o processo político vai girar mais em torno de partidos e não de pessoas"David FleischerCientista político"Para a nossa democracia, acho extremamente perigoso o fato de o Judiciário abrigar prerrogativas que são do Congresso Nacional"Arnaldo JaborCineasta"O STF mostrou que é supremo. Pode ser o início de uma reforma política que acabe com os partidos nanicos de aluguel" Marco Antonio VillaHistoriador"Uma lição de democracia. Só espero que a Câmara não tente dar um passa-moleque no STF, anistiando irregularmente os infiéis"Luiz Flávio D?UrsoPresidente da OAB-SP"A decisão foi muito razoável. Fortalece os partidos e a democracia ao moralizar o exercício da função parlamentar"Fábio Wanderley ReisProfessor da UFMG"A decisão é positiva quanto à substância, mas lamentável pela forma. A judicializaçãoda política evidencia a instabilidade das instituições"Rubens FigueiredoCientista político"É um resultado muito positivo porque garante ao eleitor que a composição do Congresso definida na eleição será a mesma por todo o mandato"Cláudio CoutoCientista político"Foi fundamental para a formação de partidos coesos e consistentes, que nãosejam cooptados pelo governo com tanta facilidade"Marco Antônio TeixeiraCientista político "Apesar de ter vencido a tese menos radical, essa decisão reafirma a democracia no País, à medida que fortalece os partidos políticos"Demétrio MagnoliSociólogo"Isso significa que a elite política terá menos chance de brincar com a vontade dos eleitores e de tratá-los como massa de manobra"Aziz Ab?SaberGeógrafo"Foi uma grande lição aos parlamentares. Ameniza um pouco da tragédia da política brasileira"Rogério SchmittCientista político"Acho que foi uma decisão equilibrada. Daqui para a frente, cria-se um instrumento eficaz para partidos controlarem os mandatos"

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