Líderes prevêem fim de traições na Câmara

Primeiro teste será hoje, data final para o deputado que vai disputar eleições municipais no ano que vem se filiar a outro partido

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Por Eugênia Lopes , Denise Madueño e BRASÍLIA
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que abre caminho para a punição dos deputados que mudarem de legenda, vai estancar o troca-troca partidário na Câmara. A avaliação é de líderes aliados e de oposição. Motivo: os deputados que pretendiam mudar de partido até hoje - data final para quem vai disputar eleições municipais de 2008 se filiar a outra legenda - se viram ameaçados de perder o mandato. "Acabou o troca-troca", cravou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O DEM elegeu, em 2006, 65 deputados, mas hoje a bancada tem 59. "Agora vão pensar quatro vezes antes de mudar de partido", disse o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele avisou que o partido vai insistir em reaver os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PPS elegeu 22 deputados e hoje conta com apenas 13. Já o PSDB, outro partido que entrou no Supremo Tribunal Federal contra o troca-troca, conta hoje com uma bancada de 58 deputados - ante os 66 eleitos no ano passado. "Vamos ter um paradeiro na mudança de partido", avaliou o líder tucano, Antonio Carlos Pannunzio (SP). ?PUXÃO DE ORELHA? O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também elogiou a decisão do STF. "Só lamento o fato de não termos acabado antes com o troca-troca de deputados", afirmou. Na avaliação do líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), a Justiça deu "um puxão de orelha" no Congresso. "É um recado para os partidos realizarem a reforma política", comentou. Os partidos da base aliada foram os mais beneficiados com o troca-troca partidário, acelerado desde os primeiros meses do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da atual legislatura a bancada governista da Câmara contava com 323 deputados. Hoje, são 377 - do total de 513 deputados. O PR elegeu 23 deputados e, menos de um ano depois, quase dobrou a bancada: tem 42. "O governo usava o troca-troca para fazer política. Agora isso vai acabar", frisou Pannunzio. Flávio Pansieri Jurista "Isso mostra a falta de sensibilidade do Congresso em temas de interesse do País. A manifestação do STF serve de sinal ao Legislativo" Maria Vitória Benevides Cientista política "O impacto é no bojo de uma futura reforma política. Fica claro que a mudar de partido depois de eleito é uma fraude" Dalmo Dallari Jurista "O STF aceitou a responsabilidade de decidir sobre matéria política, que envolve grande jogo de interesses. Foi um avanço" Carlos Melo Cientista político "O apoio à fidelidade é salutar. Temos de fortalecer os partidos. Mas medidas isoladas não resolvem o problema do sistema político" Carlos Ari Sundfeld Jurista "Temos um poder moderador em nossa corte constitucional. E, agora, o processo político vai girar mais em torno de partidos e não de pessoas" David Fleischer Cientista político "Para a nossa democracia, acho extremamente perigoso o fato de o Judiciário abrigar prerrogativas que são do Congresso Nacional" Arnaldo Jabor Cineasta "O STF mostrou que é supremo. Pode ser o início de uma reforma política que acabe com os partidos nanicos de aluguel" Marco Antonio Villa Historiador "Uma lição de democracia. Só espero que a Câmara não tente dar um passa-moleque no STF, anistiando irregularmente os infiéis" Luiz Flávio D?Urso Presidente da OAB-SP "A decisão foi muito razoável. Fortalece os partidos e a democracia ao moralizar o exercício da função parlamentar" Fábio Wanderley Reis Professor da UFMG "A decisão é positiva quanto à substância, mas lamentável pela forma. A judicialização da política evidencia a instabilidade das instituições" Rubens Figueiredo Cientista político "É um resultado muito positivo porque garante ao eleitor que a composição do Congresso definida na eleição será a mesma por todo o mandato" Cláudio Couto Cientista político "Foi fundamental para a formação de partidos coesos e consistentes, que não sejam cooptados pelo governo com tanta facilidade" Marco Antônio Teixeira Cientista político "Apesar de ter vencido a tese menos radical, essa decisão reafirma a democracia no País, à medida que fortalece os partidos políticos" Demétrio Magnoli Sociólogo "Isso significa que a elite política terá menos chance de brincar com a vontade dos eleitores e de tratá-los como massa de manobra" Aziz Ab?Saber Geógrafo "Foi uma grande lição aos parlamentares. Ameniza um pouco da tragédia da política brasileira" Rogério Schmitt Cientista político "Acho que foi uma decisão equilibrada. Daqui para a frente, cria-se um instrumento eficaz para partidos controlarem os mandatos"

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