Líderes pedem urgência para anular destituição de Jango

O Congresso Nacional discutiu a anulação da sessão que destituiu João Goulart da Presidência da República declarando vago o cargo. A sessão foi iniciada no dia 1º de abril de 1964 e encerrada na madrugada do dia seguinte. O tema será debatido por um projeto de resolução que foi colocado na pauta pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

19 de novembro de 2013 | 22h25

O projeto foi protocolado na quarta-feira passada enquanto se realizava a exumação do corpo de Jango para investigar se sua morte teria ocorrido por envenenamento. A proposta argumenta que a sessão foi uma violência à Constituição porque Goulart estava em local conhecido e dentro do território nacional. O então presidente estava no Rio Grande do Sul. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é o autor do projeto, que teve a assinatura também de diversos outros parlamentares.

Para permitir a votação, líderes fizeram um requerimento pedindo urgência para a proposta. "Foi um golpe de estado e isso precisa ser registrado", afirmou o presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), ao pedir da tribuna na noite desta terça-feira, 19, que os parlamentares apoiassem a proposta.

Na visão dos defensores do projeto, a proposta retira qualquer "ar de legalidade" do golpe militar de 1964. O presidente do Senado manifestou na semana passada seu apoio à ideia e comparou a atitude à decisão tomada recentemente de devolver o mandato de Luís Carlos Prestes. Recentemente, a Câmara também já devolveu, de forma simbólica, mandatos de deputados cassados durante a ditadura militar.

#ET

Tudo o que sabemos sobre:
Jangoanulação da sessão

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.