Líderes negociam texto sobre internet

Dino defende regra que distinga jornalismo de propaganda política

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

Na tentativa de dar rapidez à votação da reforma eleitoral, os líderes do Senado e da Câmara vão negociar um texto conjunto para reduzir as restrições do uso da internet na campanha eleitoral de 2010. A ideia é dar uma nova redação ao projeto, especificando que as regras com as limitações impostas às emissoras de rádio e televisão durante a campanha eleitoral não se aplicam aos blogs e aos sites de relacionamento. O novo texto vai proibir o anonimato e garantir o direito de resposta para quem se sentir ofendido.

"É preciso ter uma regra que distinga claramente jornalismo de propaganda política. Não pode ficar sem regra nenhuma porque aí se instauraria o vale-tudo na internet", afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que foi relator da reforma eleitoral na Câmara. "O Senado está pagando o pato por um assunto que a Câmara aprovou", observou o relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Câmara e Senado vão agora tentar chegar a um texto de consenso. Uma reunião foi marcada para terça-feira entre Flávio Dino e os senadores Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE), relator da reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Há um movimento no Senado para a retirada de artigo da reforma que faz remissão ao artigo 45 Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esse artigo trata das proibições impostas às emissoras de TV e de rádio durante a campanha eleitoral, como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato.

"Estamos estudando fazer uma alteração nesse artigo ao invés de ele ser retirado", disse Azeredo. "As regras do artigo 45 não se aplicam aos blogs, ao Twitter, ao You Tube", garantiu Dino. "Essas regras se aplicam aos conteúdos próprios das empresas de comunicação social e dos provedores de internet."

Para o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as restrições previstas na reforma eleitoral só deverão ser aplicadas aos debates pela internet, a exemplo do que já ocorre com as emissoras de rádio e televisão. "Vamos aperfeiçoar um texto que deixe claro a posição do Senado de que não haverá restrição para blogs."

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