Líderes marcam blitz ministerial pró-CPMF no Senado

Para evitar votação só em 2008, Planalto está disposto a negociar redução da alíquota

Cida Fontes, Christiane Samarco e Vera Rosa,

16 Outubro 2007 | 22h10

Os líderes governistas marcaram para esta quarta-feira uma verdadeira blitz ministerial pró-CPMF no Senado. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que comanda a base aliada na Casa, o presidente da República em exercício, José Alencar, os ministro José Gomes Temporão (Saúde) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e os secretários-executivos da Fazenda, Nelson Machado, e do Planejamento, João Bernardo, vão se reunir, no gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), com os líderes de todos os partidos e presidentes de comissões. Com Renan Calheiros (PMDB-AL) fora da presidência do Senado e o presidente Lula falando e pressionando o tempo todo em favor da CPMF - mesmo estando em viagem pela África -, os líderes já deflagraram na terça-feira a primeira grande ofensiva para tentar derrubar o calendário da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na Comissão, se depender da relatora, a senadora Kátia Abreu (DEM-GO), a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2011 só será votada no ano que vem. O governo quer aprovar a PEC até 20 de dezembro.   Redução da alíquota Para tentar facilitar o diálogo com a oposição, os governistas reafirmaram nesta segunda que o Planalto está disposto a negociar a redução da alíquota da CPMF, mas só depois que a emenda constitucional for aprovada do jeito que saiu da Câmara. "A negociação está aberta, e a redução da alíquota está na mesa de negociação. Mas só podemos definir a redução, a partir de 2008, depois que a CPMF for aprovada", disse o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). A alíquota da contribuição está em 0,38%. A Câmara manteve intactas as regras atuais da cobrança, o que permite ao governo, se o Senado também não mexer na PEC, retomar imediatamente a cobrança, sem passar pela noventena. A arrecadação anual deve chegar a R$ 40 bilhões. Ontem, no Senado, Jucá chegou a falar em compensações tributárias com a redução de alíquotas de outros impostos. "Nós estamos trabalhando no sentido de montar um cronograma de discussão e também abrir o debate para aceitar a contribuirão de proposta de diminuição da carga tributária, mesmo que em outro tipo de contribuição ou imposto", afirmou. "O regimento, geralmente, só é usado para o confronto, nós não estamos buscando o confronto, mas uma solução política", acrescentou Romero Jucá. Ao falar do regimento, Jucá referia-se ao fato de que a oposição querer cumprir na CCJ e no plenário todos os prazos regimentais para atrasar ao máximo a cobrança da CPMF, ou até derrubá-la. Feitas as contas, o líder do governo no Senado concluiu o óbvio: "Vai estourar para o ano", afirmou, querendo dizer que, nesse caso, a votação só aconteceria em 2008. Jucá quer submeter aos líderes um calendário que prevê a votação da CPMF no dia 7 de novembro, na CCJ. No dia 6 de dezembro, a PEC seria votada, em primeiro turno, no plenário do Senado. E entre 18 e 20 de dezembro seria feita a votação do segundo turno.

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