Líderes decidem comando das comissões permanentes

Reunião vai decidir qual partido comandará cada uma das 20 comissões permanentes da Câmara

Agência Câmara,

09 Fevereiro 2010 | 10h38

Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira, 9, às 11 horas, para definir qual partido comandará cada uma das 20 comissões permanentes da Câmara. Os líderes também devem indicar os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e depois devem escolher os presidentes de cada uma delas.

 

Apenas o PDT já tem posição definida: deve pleitear a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para a qual indicará o nome do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). O DEM deve discutir a questão numa reunião às 11h30, e o PT define suas prioridades numa reunião da bancada às 14h30. Os outros partidos ainda não têm data para uma decisão.

 

O critério utilizado é o da proporcionalidade partidária, mas para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os blocos partidários formados no início da legislatura, em 2007, quando três superblocos foram constituídos para esse fim: PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PCdoB-PMN-PRB.

 

Votação conclusiva

 

Após a definição dos nomes, as comissões podem ser instaladas e começam a funcionar. Quase todos os projetos da Câmara são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2009 foram 350 projetos aprovados dessa forma, contra 229 propostas que precisaram do aval do Plenário.

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