Líderes da Câmara buscam acordo sobre pré-sal

Reunião vai definir a pauta de votações da semana; projetos aguardam decisão desde o fim do ano passado

estadao.com.br,

03 Fevereiro 2010 | 10h22

Os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta quarta-feira, 3, a partir das 10h, no gabinete da Presidência, para definir a pauta de votações da semana. No encontro, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), deve tentar fechar um acordo para a aprovação em plenário, ainda nesta semana, dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.

 

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O ano legislativo foi iniciado nesta terça-feira, 2, com uma sessão solene do Congresso Nacional. O início das votações está previsto para esta quarta-feira. Três projetos relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal aguardam votação desde o fim do ano passado.

 

A expectativa é de que os deputados votem o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, através do qual a União garante uma parte do petróleo e gás encontrados. No caso desse projeto, falta votar apenas um ponto, que altera a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

 

Lideranças

 

As bancadas do PPS e do PDT vão se reunir nesta tarde para elegerem seus líderes partidários. As duas reuniões serão realizadas às 14 horas. Os demais partidos já escolheram seus líderes para este ano.

 

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara

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