Lideranças acham difícil aprovar reforma tributária este ano

O País precisa de um sistema de cobrança de impostos mais simples, que aumente a competitividade e que não pese tanto no bolso dos contribuintes. Todos dizem ser favoráveis à reforma tributária, mas, apesar disso, ela está patinando há vários anos no Congresso. A dificuldade em aprovar uma legislação mais simples e eficiente para pôr fim à guerra fiscal entre os Estados foi o tema do Espaço Aberto de ontem, da "Globo News", debatido pelo líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia, e pelo líder do PFL, José Carlos Aleluia. Chinaglia mostrou-se pessimista quanto à possibilidade de aprovação da reforma tributária ainda neste ano. "Dada a situação atual na Câmara dos Deputados com várias medidas provisórias travando a pauta e alguns projetos de lei que voltaram do Senado, eu acho improvável", resumiu. "A dificuldade não está no governo federal. A parte da União já está resolvida", disse, referindo-se à aprovação de leis de interesse do governo federal, como a que tornou a CPMF permanente, a mudança no PIS-Cofins e a desvinculação dos recursos do governo federal. Embora concorde com a necessidade da aprovação da reforma, o líder do PFL afirmou ser mais difícil para os Estados abrirem mão de qualquer tipo de arrecadação. "A extração tributária em termos de PIB porcentual está próxima de 40% e já bateu no teto", salientou Aleluia. "O governo federal está numa posição cômoda: ele pode fazer uma reforma e pode abrir mão de um pouco de impostos", frisou o parlamentar pefelista. Ele disse que é melhor fazer a reforma do que o governo começar a eleger setores a serem beneficiados pelos ´pacotes de bondades´. "A reforma é muito mais sadia para a economia", frisou Aleluia. Para o líder petista, a maior dificuldade é a briga entre os Estados para mudar a cobrança do ICMS do Estado da origem para o destino da mercadoria: "O Estado industrializado vai perder receita; aquele que consome quer pegar toda a arrecadação de ICMS", lembrou Chinaglia. Ele exemplificou que existem divergências sobre o tema até entre governadores de um mesmo partido: "Se pegar dois governadores do PSDB, Marconi Perillo, de Goiás, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, eles não vão entrar em acordo nunca." O deputado José Carlos Aleluia ponderou que a carga tributária atingiu um patamar que já não há mais como avançar sobre o contribuinte. "Está na hora de entender que tem que racionalizar o sistema tributário. Porque no Brasil, além de se pagar muito imposto, paga-se de maneira irracional", advertiu o pefelista. O deputado da Bahia - um dos Estados mais ativos na concessão de incentivos para as indústrias - sugere que São Paulo dê o primeiro passo: "Eu entendo que São Paulo tem que aceitar aquela perda momentânea porque vai se reverter em vantagens." E sugere que a União deveria atuar como mediador da disputa: "Está na hora do governo federal, como grande interessado, arbitrar esses conflitos e resolver essa transição."