Marcos Oliveira/Agencia Senado - 11/9/2019
Marcos Oliveira/Agencia Senado - 11/9/2019

Liderados por Alcolumbre, senadores cancelam votação da Previdência e vão ao STF

Articulação tem como objetivo derrubar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou operação da Polícia Federal contra o líder do governo no Senado

Daniel Weterman e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2019 | 11h19

BRASÍLIA - Em resposta à operação da Polícia Federal como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 24, que votaria a nova versão do relatório da reforma da Previdência. No mesmo horário, um grupo de senadores vai até o Supremo Tribunal Federal para se reunir com o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. A articulação pela derrubada da reunião foi antecipada pelo Broadcast Político.

A cúpula do Senado considerou a ação da PF como "abuso de autoridade".  O encontro com Toffoli tem como objetivo pedir a suspensão da liminar, do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a busca e apreensão em gabinetes de Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Filho (DEM-PE). Os dois são suspeitos de ter recebido R$ 5,538 milhões em propina. Eles negam irregularidades.

A ação abriu uma crise entre o Senado e o STF. "Houve uma usurpação de competência", disse o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contestou a operação, pois, na época dos fatos investigados, Bezerra não tinha mandato de senador. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária a essa medida, solicitada pela PF. 

“A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do País. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014”, disse Alcolumbre, em nota divulgada no dia da operação, na quinta-feira passada. Em declaração a jornalistas, ele também afirmou considerar a ação uma “diminuição do Senado Federal”. “Eu não vou deixar que isso aconteça.”

Em nota divulgada após as críticas de Alcolumbre, Barroso disse que a decisão que autorizou a operação “foi puramente técnica e republicana” e que a investigação de fatos criminosos pela PF e a supervisão de inquéritos policiais pelo STF “não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”.

Previdência

Em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira com líderes até mesmo da oposição e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ficou acertado que a reforma será votada apenas na semana que vem.

"O calendário será mantido. Os líderes se comprometeram a votar o segundo turno da proposta em plenário até o dia 10 de outubro, como estava acordado anteriormente", afirmou Tebet.

A senadora, no entanto, considerou a manobra um "erro de estratégia" por considerar que a comissão poderia deliberar sobre o tema ainda hoje, mesmo que os líderes quisessem ir ao STF. Durante a reunião, ela e o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), discordaram da decisão da maioria.

Bastidores

A reação do Senado que adiou a votação da reforma da Previdência foi articulada em jantar na noite de segunda-feira, 23, na residência de Davi Alcolumbre.  A reação emcampada pelo próprio Bezerra, que voltou a Brasília após passar o fim de semana em Pernambuco, e pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Líderes de outros partidos, entre eles o do PT, Humberto Costa (PE), também participaram da articulação e patrocinaram o movimento.

Para pressionar o governo e mandar o recado também ao STF, o grupo combinou de adiar a votação da nova versão do relatório da reforma na CCJ.

Antes da sessão da CCJ, o grupo pediu uma reunião com  Simone Tebet e Tasso Jereissati, onde expuseram o plano. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, a articulação irritou os dois porque foram pegos de surpresa. Eles não chegaram a ser convidados para o jantar de ontem. A conversa ocorreu entre 11 senadores já com o painel de registro de presença na CCJ aberto. Apenas quatro parlamentares haviam registrado presença no colegiado.

O presidente do Senado negou que estivesse adiando a tramitação da proposta. Calendário de líderes, no entanto, previa o segundo turno da votação para 10 de outubro. Alcolumbre, nesta terça-feira, não quis se comprometer com a data, mas garantiu a votação para a primeira quinzena do mês. No início da tramitação da reforma no Senado, ele havia citado 10 de outubro como data para promulgação das mudanças.

 

 

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