Líder do PT anuncia recurso sobre desaposentadoria

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), anunciou nesta sexta-feira que o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), entrará no início da semana que vem com um recurso para fazer que o projeto que cria a nova aposentadoria, a chamada desaposentadoria, seja apreciado por mais duas comissões temáticas e pelo plenário do Senado. Se o recurso for aprovado, a tramitação da matéria será mais demorada e o governo poderá se articular para discutir melhor a proposta.

RICARDO BRITO, Agência Estado

12 Abril 2013 | 13h02

A desaposentadoria permite ao aposentado que estiver na ativa elevar o valor do benefício, caso tenha tempo adicional de contribuição, o que causaria, segundo o governo, um rombo na Previdência.

Na quinta-feira, um dia após o texto ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que o governo poderia mobilizar senadores da base aliada para entrar com recurso para evitar que a matéria fosse remetida diretamente para a Câmara dos Deputados. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, já estimou o impacto da eventual mudança em R$ 70 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Wellington Dias afirmou que Braga quer que a matéria passe pelas comissões de Constituição e Justiça para analisar sua constitucionalidade, e de Assuntos Econômicos, para avaliar os impactos financeiros. O petista disse que o interesse do governo não é barrar a proposta e, sim, debatê-la com mais profundidade.

"A ideia é discutir. Na verdade há um pedido do ministro da Previdência que ele precisa fazer algumas contas para que evite o desequilíbrio maior ainda na Previdência", ponderou Dias. Assim que for apresentado, o recurso terá de ser votado em plenário.

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