Líder do PFL afirma que PAC tem ´inspiração chavista´

O líder do PFL na Câmara, deputado Onix Lorenzoni, acusou o governo Lula de ter desenhado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com "inspiração chavista e autoritária". O adjetivo empregado pelo deputado é uma referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusado pelos adversários de autoritarismo. Segundo o líder pefelista, o PAC seria endossado "com aplausos por qualquer um dos governos militares". Na avaliação de Lorenzoni, o programa é "eivado de problemas, como, por exemplo, medidas inconstitucionais." Ele citou, entre essas medidas, a MP que permite a aplicação de R$ 5 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um fundo de investimento em infra-estrutura. Outro exemplo que Lorenzoni deu como exemplo "chavista" no PAC é a medida provisória (MP) que garante incentivos fiscais para os setores de semicondutores e de TV digital. Segundo Lorenzoni, a MP determina que as normas para esses setores não serão votadas pelo Parlamento, mas definidas pelo governo. "Há algo mais chavista do que beneficiar os amigos do rei?", perguntou o deputado. Ele disse ainda que o PAC é "ineficiente" para fazer o Brasil crescer. Apelo Já o líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), fez um apelo aos parlamentares para que votem os projetos do PAC. No debate durante a audiência pública dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), Albuquerque lembrou que há anos os deputados cobram mais desenvolvimento econômico e, agora, é o momento de se aprovar medidas que atuam neste sentido. "Há anos que se tem reclamado por mais desenvolvimento. Chegou a hora de por mãos à obra, de votar os projetos e não obstruí-los", disse. Ele admitiu a possibilidade de mudanças na MP que destina recursos do FGTS ao fundo de infra-estrutura. "Se o FGTS é um gargalo, vamos melhorar este projeto, mas vamos votar o PAC", argumentou. Segundo ele, o desafio da política econômica é aproveitar o momento favorável da economia mundial para acelerar o crescimento interno. Timidez O líder da minoria na Câmara, deputado Julio Redecker(PSDB-RS), aproveitou a audiência com os três ministros para fazer uma série de críticas ao governo Lula. O deputado disse que o Brasil espera há quatro anos o início do espetáculo do crescimento prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do primeiro mandato. Apesar de assegurar que a oposição não criará dificuldades para votar o PAC, o deputado afirmou que o programa apresentado pelo governo é tímido. Segundo ele, o programa não tem uma linha voltada para o agronegócio, o setor que representa 40% do PIB brasileiro. Redecker disse que a oposição está preocupada com o investimento do governo que, segundo ele, é pequeno em relação ao que espera o País. Também reclamou da falta de segurança jurídica e de marco regulatório que faz com que os investidores fiquem esperando para investir. Criticou também o fato de que no ano passado o Brasil tenha "exportado" mais investimentos do que recebido do exterior. Segundo ele, o governo teve oportunidade de fazer correções na economia mas ainda não fez. Ressaltou que o mundo vive uma situação há quatro anos de céu de brigadeiro e que o Brasil não aproveitou este momento. Com ironia, acrescentou que o setor aéreo brasileiro que o setor aéreo brasileiro não vive em céu de brigadeiro. Também criticou o câmbio desfavorável, a política de juros e a atual situação tributária que, na sua avaliação, atrapalham o agronegócio. Acrescentou ainda que a oposição está preocupada com a inclusão no PAC do projeto que trata das agências reguladoras, em tramitação na Câmara desde 2004. Segundo ele, o projeto impede as agências de fazerem licitações. "Temos que fortalecer as agências reguladoras".

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