Líder do governo na Câmara sugere que proposta de CPMF seja incluída em emenda já existente

A ideia, de acordo com José Guimarães, é tentar acelerar a aprovação do tributo, considerado crucial pelo governo para recuperação do equilíbrio fiscal

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Por Igor Gadelha e Rachel Gamarski
Atualização:

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), sugeriu nesta terça-feira, 2, a inclusão de uma emenda prevendo a recriação da CPMF na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A sugestão foi feita pelo petista durante reunião com líderes da base aliada e os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) no Palácio do Planalto.

A ideia, de acordo com Guimarães, é tentar acelerar a aprovação da CPMF, medida considerada crucial pelo governo para recuperação do equilíbrio fiscal. Atualmente, já tramita na Câmara uma PEC que recria o tributo, mas a proposta ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde nem sequer tem parecer. Já a PEC da DRU já foi aprovada pela CCJ e está atualmente em comissão especial. Nos próximos dias, o relator da matéria deve apresentar seu parecer. Aprovada, ela seguirá para o plenário da Câmara.

Brasília DF 26|01|2016 POLITICA Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, fala à imprensa sobre a pauta de votações da Casa FOTO Fabio Rodrigues Pozzebom|Agência Brasil Foto:  

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"Estou avaliando juntar a CPMF na PEC da DRU", afirmou o líder do governo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em entrevista nesta terça-feira. Ele fez questão de destacar que a proposta não partiu do governo. Questionado sobre o que os ministros Nelson Barbosa, Jaques Wagner e Berzoini tinham achado da ideia, Guimarães afirmou que eles não fizeram comentário. O deputado informou ainda que a ideia será levada à reunião do colégio de líderes partidários na Câmara, prevista para esta quarta-feira, 3.

Pedidos. Após a reunião, Guimarães reforçou os pedidos de Barbosa para o Congresso. Entre os principais estão a aprovação da CPMF, da DRU e a reforma da Previdência Social.

Questionado sobre a posição do governo de só mexer com os impostos, Guimarães afirmou que a única medida que pode ser considerada como criação de impostos é a CPMF e ressaltou que "CPMF é ruim para quem ganha muito, para os pobres, não é nada".

A reforma do PIS/Cofins também foi tema da reunião, mas o ministro não deu detalhes sobre quando a proposta será enviada. A reforma da Previdência Social também não tem data para ser enviada.

O líder do governo frisou a necessidade de aprovar as medidas que estão trancando a pauta.Guimarães disse ainda que, caso a Câmara aprove os cinco projetos, o recesso do carnaval "é merecido".

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Zika. Durante o encontro, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, pediu apoio dos líderes para aprovar a medida provisória para combater o zika vírus.

Ainda sobre o tema, o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), sugeriu aos ministros que façam uma desoneração emergencial nos custos dos repelentes. Segundo Rosso, Jaques Wagner afirmou que irá pedir que os governadores desonerem os impostos estaduais. Barbosa afirmou que vai avaliar a medida. 

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