O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve apresentar o relatório final da Medida Provisória 870/2019 no próximo dia 7. O senador expôs ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, 25, as dificuldades que estariam no caminho do governo.
Apesar de estar otimista com a aprovação das mudanças – ele prevê ter 15 dos 14 votos necessários para a aprovação na comissão mista – Bezerra alertou para a necessidade de “perder alguns anéis para não perder dedos” importantes do planejamento traçado pelo Palácio do Planalto. “Pedi ao presidente que orientasse o corpo técnico da Casa Civil para que veja quais mudanças possíveis podem ser feitas. Temos uma semana para organizar o relatório e tentar chegar com um texto o mais próximo possível de ser aprovado”, afirmou o senador.
A MP “caduca” no dia 3 de junho, o que obriga, nas contas de Bezerra Coelho, a aprovação do relatório até o dia 8 de maio. Como o Congresso não vai ter expediente na semana que vem, por causa do feriado de 1.º de maio, o senador pediu à Casa Civil uma reunião no dia 6, para acertar os pontos finais e divergentes do texto.
Bezerra acredita que o feriado pode dificultar a negociação com os parlamentares. “Não teremos ninguém em Brasília.” O relator orientou técnicos da comissão a encaminhar, no período de recesso, pareceres com os pontos de vista do governo. “Teremos só a segunda-feira para os ajustes finais.” Um ponto ainda indefinido é a inclusão, entre as atribuições do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI). Bolsonaro é contra a medida.
O Planalto montou uma operação para blindar a proposta enviada ao Congresso. Com 541 emendas recebidas, a nova configuração virou mais um cabo de guerra entre o Planalto e o Legislativo. Na prática, a ofensiva montada pelo Centrão, que designou líderes para compor a comissão, é mais um capítulo do “pacote de maldades” preparado para dar uma demonstração de força ao Planalto.
