Líder de força-tarefa anticorrupção é réu em processo por quadrilha

Procurador da União aposta em habeas corpus para livrar-se de acusação feita a partir da Operação Perseu da PF

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

03 de novembro de 2008 | 00h00

Empenhado na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o procurador-geral da União Jefferson Carlos Carús Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça.O habeas corpus foi impetrado em abril pela defesa de Guedes e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito.Por enquanto, a medida livrou o procurador-geral da União do interrogatório a que seria submetido na 4.ª Vara Criminal Federal, onde foi aberto contra ele o processo 2008-61.81.003566-2.Guedes ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), no concurso de 2000, para seguir carreira na Procuradoria-Regional da União da 3.ª Região, em São Paulo. Em 2003, atuou como consultor jurídico do Ministério da Previdência Social e, em 2004, como procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Ele também integrou a consultoria jurídica do Ministério da Educação e trabalhou na Escola da AGU até fevereiro, quando o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o nomeou procurador-geral da União.Cabe ao procurador-geral fazer a defesa da União em demandas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. A Procuradoria-Geral da União é órgão de direção superior da AGU e atua no contencioso. Jefferson Guedes é membro nato do Conselho Superior da AGU.O processo criminal contra Guedes é resultado de desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela PF em dezembro de 2004. Foram presos 12 auditores fiscais do INSS e empresários de Mato Grosso do Sul e outros 7 Estados, envolvidos em suposta fraude na Previdência estimada em R$ 100 milhões - a investigação revela que o grupo, escorado em serviços de advogados, agentes públicos, contadores e despachantes, praticava emissão irregular de Certidões Negativas de Débito, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, sonegação fiscal, tráfico de influência e vendia informações confidenciais.No fim de 2005, a Procuradoria da República em Campo Grande (MS) remeteu cópia da apuração e a transcrição dos grampos telefônicos ao Ministério Público Federal de São Paulo.CARGOS ESTRATÉGICOSAlém de Jefferson Guedes, que na época exercia a função de procurador-geral do INSS, são citados na ação criminal outros 8 investigados, entre advogados, auditores fiscais e procuradores do INSS. "Consta dos autos do inquérito policial que, no período de junho a dezembro de 2004, os réus, com consciência e livre vontade, uniram-se em quadrilha ou bando com o fim de praticar reiterados crimes em detrimento da Previdência Social", assinala o procurador João Gilberto Gonçalves Filho, do Ministério Público Federal.O procurador da República destaca: "Os crimes eram de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, estelionato e advocacia administrativa."Sobre Jefferson Guedes, o Ministério Pública afirma: "Seu papel era o de nomear servidores para cargos estratégicos dentro da fiscalização e da Procuradoria do INSS, que pudessem atender aos objetivos da quadrilha."A denúncia, em 6 páginas, foi apresentada à Justiça em 18 de fevereiro. Segundo a acusação, Guedes, "nas questões de corrupção envolvendo cliente da quadrilha envolveu-se pessoalmente, mandando-o tratar com impiedade". O procurador-geral da União caiu no grampo da Polícia Federal.A investigação destaca a conduta dos supostos parceiros de Guedes. Um deles, "advogado influente, professor universitário, procurador aposentado do INSS, alardeava que possuía controle sobre a Corregedoria do INSS, que tinha influência na Casa Civil da Presidência da República e poderia fazer administrativamente o que bem entendesse no INSS durante o mandato do presidente Lula"."De fato, (o advogado) tinha influência criminosa sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social", sustenta o Ministério Público Federal. "Bem como sobre diversos servidores do INSS, conseguindo obter vitórias no contencioso administrativo que só se explicam pela corrupção e pela absoluta falta de comprometimento com a ética."

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