Líder da revolta da Chibata recebe anistia 39 anos após morte

Levante de 1910 queria fim do uso da chibata no castigo a marinheiros; outros membros também foram anistiados

Agência Brasil,

24 de julho de 2008 | 17h05

O governo concedeu anistia nesta quinta-feira, 24, ao principal líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", 39 anos após sua morte. Além dele, outros 600 marinheiros do levante de 1910 receberam anistia. A Revolta da Chibata foi um levante de marinheiros no Rio que reivindicava o fim do uso da chibata como castigo para os oficiais da Marinha brasileira. O levante durou apenas seis dias e foi duramente reprimido.   A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos militares da Marinha por parte do governo. O argumento foi financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das indenizações poderia passar de R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que foram pagos em ressarcimentos por causa da ditadura militar, mas um gasto que a administração federal não estava disposta a assumir nesse momento.   O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as compensações. Apenas retira a obrigação imediata, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, uma vez que os descendentes teriam de provar o parentesco com alguém que morreu há quase cem anos. O próprio Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.   A anistia constava de um decreto da época, mas nunca havia sido concedida. "É concedida anistia aos insurretos [rebeldes] de posse dos navios da Armada Nacional se os mesmos, dentro do prazo que lhes for marcado pelo governo, se submeterem às autoridades constituídas", diz o texto do Decreto Legislativo n.º 2.280, em 25 de novembro de 1910 - publicado três dias após o início da revolta. De acordo com a norma, a finalidade é "restaurar o que lhes foi assegurado pelo decreto".   Ao todo, 2 mil marinheiros participaram do levante na baía de Guanabara e ameaçaram bombardear a cidade, que era capital do Brasil, caso os castigos físicos não cessassem. No desfecho da revolta, o governo brasileiro se comprometeu a acabar com as punições físicas, mas, mesmo assim, os marinheiros foram detidos. No decorrer das tensões, seis deles foram mortos.   O líder político João Cândido morreu de câncer em 1969, aos 89 anos, no Hospital Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. A idéia de conceder a anistia pós morte ao líder e aos demais revoltosos partiu do Senado e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de maio.   Texto ampliado às 20h15   (Com Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo)

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