Líbia vai presidir da Comissão de Direitos Humanos da ONU

Auxiliada pela mediação da diplomacia brasileira, a Líbia foi eleita, hoje, para ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da ONU durante o ano de 2003. A eleição foi duramente criticada por ativistas, por Israel e pelos Estados Unidos, que acusam Trípoli de financiar terroristas e de praticar violações aos direitos humanos. Dos 53 países que tiveram direito de voto, apenas três se opuseram à escolha da embaixadora da Líbia, Najat Al-Hajjadi, para chefiar a Comissão. Um deles foi os Estados Unidos, que pediu que o voto fosse feito de maneira secreta. Nos 46 anos de história da Comissão, a escolha foi sempre feita por unanimidade e a exigência da Casa Branca ameaçou causar uma crise na ONU. Diante do pedido dos Estados Unidos de que o voto fosse secreto, os países árabes e africanos haviam decidido repetir o mesmo para a eleição da Austrália para a vice-presidência, que no caso estava sendo apoiada pelos Estados Unidos. Além disso, árabes e africanos prometiam fazer pronunciamentos duros contra a Casa Branca durante a sessão de hoje. O impasse, que poderia ter gerado uma grave ruptura na ONU, acabou sendo solucionado pelo diplomata brasileiro Frederico Meyer, que estava atuando como relator da Comissão de Direitos Humanos. Meyer propôs que, ao ser eleita, a Líbia apoiasse a nomeação da Austrália para a vice-presidência, num gesto de conciliação com os países ocidentais. Além disso, os discursos anti-americanos seriam evitados. Em troca, a Líbia garantiria um amplo apoio dos votantes. E de fato foi isso que acabou ocorrendo. A Líbia conseguiu, no total, 33 votos, entre eles o do Brasil. 17 países ainda se abstiveram, entre eles os europeus, que diante do acordo, recusaram a pressão dos Estados Unidos para votarem contra o país e escolheram a abstenção como estratégia para evitar um racha no diálogo na ONU. Para Trípoli, a vitória de hoje deu "voz aos povos oprimidos". Mas na avaliação da ONG Human Rights Watch, o governo da Líbia tem praticado tortura, assassinatos de líderes de oposição, prisões arbitrárias e, nos últimos dez anos, não permitiu a entrada de ONGs em seu território para investigar abusos. Desde que foi cogitada para ocupar a chefia da Comissão, Trípoli deu sinais de que irá convidar a ONU para realizar investigações. O objetivo do general Muammar Kadafi é tirar a Líbia da condição de país pária e mostrar que não está financiando terroristas. Para mudar a imagem do país, Trípoli pretende até mesmo sediar a Copa do Mundo de 2010. Para ativistas, mudar a imagem não será suficiente para conquistar a confiança internacional. ONGs defendem que países que presidam a Comissão tenham assinado os tratados da ONU sobre direitos humanos, autorizem a entrada de relatores das Nações Unidas e não tenham sido condenados pela própria Comissão, nos últimos anos, por violações aos direitos básicos. A Comissão, como órgão de maior prestígio dentro do sistema de direitos humanos da ONU, tem como meta indicar situações de abusos e condenar países que estejam praticando violações aos direitos humanos. Neste ano, a reunião, que ocorre em março, deverá tratar de temas como terrorismo, violações aos direitos humanos da Chechênia, China, Oriente Médio e Irã.