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Bloomberg/David Paul Morris
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Liberdade de expressão

Em vez de cortar a palavra de Trump, o certo é ter leis que combatam o incitamento à violência

J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2021 | 14h41

Todo mundo tem direito hoje em dia a seus quinze minutos de fama como herói da esquerda internacional, mas em geral é mais ou menos só isso que se consegue. O mais recente desses heróis foi o Twitter, que proibiu o presidente Donald Trump de mandar mensagens pela sua plataforma – acompanhado por seus companheiros Facebook e Instagram – depois da violenta invasão do Congresso norte-americano por grupos de militantes trumpistas. Criou-se, rapidamente, um clima de esperança no chamado “campo progressista”: as empresas-gigante que controlam a comunicação através das redes sociais estariam assumindo a liderança da luta mundial contra a “direita”, e ninguém tem força para resistir a elas. Mas não rolou.

Logo em seguida a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, denunciou a decisão das redes americanas como uma “séria violação do direito fundamental à liberdade de expressão”.

Em vez de cortar a palavra de Trump, o certo é ter leis que combatam o incitamento à violência, como na Alemanha. Não se pode admitir, disse o porta-voz de Merkel, que “o Twitter e o Facebook façam as regras”. Não há como achar que a chanceler da Alemanha seja uma extremista de direita pró-Trump – ela é justamente o contrário disso. E agora?

A mesma reação aconteceu na França, onde o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, declarou-se “chocado” pela censura à Trump – e disse que “a regulação da arena digital não pode ser feita pela própria oligarquia digital”. Isso, segundo o ministro do governo de Emmanuel Macron, tem de ser decidido “pela soberania do povo, através de suas instituições e de sua justiça”. Também não se pode dizer que haja alguma coisa direitista no governo da França. Outras vozes protestaram – inclusive o principal dissidente da Rússia, Alexander Navalny, para quem houve “um ato de “censura inaceitável, que vai ser aproveitado pelos inimigos da liberdade através do mundo.”

Essas reações, na verdade, refletem a divergência fundamental entre as visões que Europa e Estados Unidos têm sobre a questão. Na Europa, a tendência é que as redes sejam reguladas por lei. Nos Estados Unidos, a ideia é deixar isso a cargo das próprias redes. Para o governo da Alemanha, é perigoso entregar ao Twitter ou Facebook todas as decisões “Um direito de importância vital”, disse o porta-voz do governo alemão, “só deveria ser restrito pela justiça – e não pela gerência das redes”.

A mensagem que a Alemanha, a França e outros estão passando ao Twitter, Facebook o Instagram é bem clara: “Não tentem fazer a mesma coisa por aqui. Não vamos deixar.” É pouco provável que o chamado “Big Tech” compre essa briga.

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