Liberação de verba após veto já havia ocorrido

No ano passado, bloqueio foi de R$ 14,2 bilhões, que depois foi relaxado em R$ 500 milhões

O Estadao de S.Paulo

22 de julho de 2007 | 00h00

A prática de liberar recursos alguns meses depois de anunciar o bloqueio de verbas do Orçamento da União já ocorreu em outras ocasiões, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.No ano passado, o contingenciamento dos gastos foi de R$ 14,2 bilhões, anunciado em maio. Inicialmente, as projeções dos ministérios da Fazenda e do Planejamento apontavam para a necessidade de um corte da ordem de R$ 20 bilhões - meta revista posteriormente. A orientação de Lula, entretanto, era ter um corte menor do que o do ano anterior. O presidente também queria, segundo Paulo Bernardo (Planejamento), poupar dos cortes a área social. O valor total do Orçamento de investimento e custeio do Executivo era de R$ 545,9 bilhões. Com o contingenciamento, as áreas mais atingidas, proporcionalmente, foram os ministérios do Turismo - que teve bloqueio de 76,2% de suas receitas - e Integração Nacional, cujo corte foi de 59,9% do que estava previsto inicialmente. Dois meses depois, em julho, o Planalto anunciou liberação de crédito extra de R$ 500 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário adquirir mais terras para a reforma agrária. A pasta, comandada por Guilherme Cassel, era uma das que menos tinham visto seus recursos contingenciados - apenas 8,6%, de um total de R$ 2,439 bilhões.Em 2005 - ano que, até então, registrara o maior contingenciamento de recursos dos anos Lula -, o bloqueio foi de R$ 15,9 bilhões, divulgado em fevereiro. O valor total do Orçamento era de R$ 482,5 bilhões. Cinco meses depois, em agosto, o presidente anunciou liberação de R$ 1 bilhão para gastos do Executivo, montante que beneficiou principalmente a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O Planalto concedeu à estatal R$ 350 milhões para concluir as obras em aeroportos do País que estavam à época em execução.Ainda em 2005, dois meses depois, Lula voltou a liberar mais verba, dessa vez para os Estados. Pressionado pelos governadores, que lhe cobravam recursos para ressarcimento pelas perdas com a desoneração das exportações, o Planalto descontingenciou R$ 900 milhões. A decisão foi comemorada pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), a quem Lula anunciou a decisão. O tucano chegou a destacar, após encontro com o presidente, "a compreensão do governo federal de que não pode entrar num confronto com os Estados".

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