Liberação de emenda cresce 677% em 2008

Dinheiro autorizado foi sete vezes maior que em 2007

José Maria Tomazela, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2008 | 00h00

Em ano eleitoral, os recursos liberados pela Prefeitura de São Paulo para atender emendas dos vereadores ao orçamento aumentaram 677%, totalizando R$ 30,3 milhões. O valor empenhado é 7 vezes maior do que no ano passado, quando as emendas de vereadores somaram R$ 3,9 milhões. Em 2006, os vereadores dispuseram de R$ 5,5 mi, de acordo com o Sistema de Execução Orçamentária do Município. Se comparado ao daquele ano, o valor de 2008 subiu 451%.Neste ano o número de emendas atendidas foi recorde em comparação com os anteriores. A evolução foi de 33 emendas em 2006 para 35 no ano seguinte e 58 até o final de agosto de 2008. O momento da liberação dos recursos também mudou. Nos anos anteriores, a destinação dos valores foi maior na parte final do ano.Em 2008, a liberação da emendas se concentra no primeiro semestre e nos meses de julho e agosto, durante a pré-campanha e a campanha eleitoral. O que difere este ano dos anteriores é o fato de ser ano de eleições municipais.Com as emendas, os vereadores podem dirigir a aplicação dos recursos do orçamento municipal para suas bases eleitorais. A lei não impede a municipalidade de atender as emendas dos vereadores com recursos previstos em orçamento. Tradicionalmente, porém, a prefeitura concentra a aplicação das verbas nos últimos meses do ano. Tanto que, de janeiro até o final de junho de 2006 havia apenas um empenho, sendo que, no mesmo período do ano seguinte, eram seis. Neste ano, o número do primeiro semestre subiu para 33. A participação dos vereadores, em sua maioria candidatos à reeleição, também cresceu para 21 neste ano, contra 12 do ano passado e 14 em 2006. A bancada do PT normalmente se articula para absorver um grande número de emendas. Em 2006, dos 14 vereadores contemplados, 5 eram do PT, 3 do PSDB e 2 do DEM. No ano passado, dos 12 atendidos, 7 eram petistas, mais que a metade, enquanto o PSDB teve 3.Neste ano, apenas seis dos 21 contemplados são petistas, enquanto o número de beneficiados do PSDB subiu para 4. No primeiro semestre, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda articulava o apoio dos tucanos à sua candidatura. Cinco vereadores da coligação de Kassab entraram na lista das emendas. O orçamento de São Paulo para este ano é de R$ 25,2 bilhões. A Câmara informou, através da assessoria de imprensa, que as emendas são votadas e aprovadas em plenário e enviadas ao Executivo, que pode manter ou vetar as propostas. As propostas são feitas durante a discussão do orçamento, que deve ser aprovado até 31 de dezembro. A Prefeitura pode vetar as emendas consideradas improcedentes.O vereador Netinho (PSDB), que teve emendas aprovadas, disse que a forma de apresentação foi alterada no ano passado. Um acordo entre o prefeito e as bancadas estabeleceu um teto de R$ 2 milhões por vereador para as emendas pessoais. Antes, segundo ele, não havia limite no valor, mas muitas emendas não saíam do papel. Ele acredita que o valor deste ano está dentro do teto. "Se houve aumento é porque tem mais transparência no processo e melhorou o controle."

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