Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Lewandowski nega novo habeas corpus de Rocha Loures

Defesa queria suspender a decisão do ministro Edson Fachin que determinou a prisão do ex-assessor especial de Temer

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2017 | 12h45

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de liberdade feito pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso desde o dia 3 de junho e denunciado por corrupção passiva junto com o presidente Michel Temer (PMDB) em investigação iniciada com a delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS.

A defesa queria suspender a decisão do ministro Edson Fachin que determinou a prisão do ex-assessor especial do presidente Michel Temer. Mas Lewandowski assinalou que não cabe habeas corpus contra decisões de ministros da Corte.

Flagrado carregando mala com R$ 500 mil entregues por um executivo da JBS, Rocha Loures foi preso logo após perder o mandato de deputado. 

Na denúncia apresentada contra Loures e Temer, a Procuradoria-Geral da República alega que esse dinheiro teria sido entregue pela GBS a Loures a partir do poder de influência do presitente Temer.

No novo pedido, a defesa de Loures argumentou que a prisão é ilegal porque não caberia ao ministro Fachin determinar a prisão, uma vez que, na avaliação dos advogados, os fatos relatados pelos executivos não têm relação direta com o esquema investigado na Petrobras. 

O argumento não chegou nem a ser analisado porque o ministro considerou que a ação era incabível e negou prosseguimento ao caso.

Plenário. Lewandowski já tinha negado um habeas corpus a Rocha Loures pelo mesmo motivo. Mas posteriormente decidiu levar o tema a plenário, depois que a defesa pediu que a Corte rediscuta o entendimento que considera incabível habeas corpus contra decisões de ministros do Supremo.

Tudo o que sabemos sobre:
Rodrigo da Rocha LouresJ&FSTF

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.