Lewandowski: fala de Lula será julgada se chegar ao TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse na tarde desta quarta-feira que o tribunal "não age, reage". A afirmação foi feita em resposta a questionamento sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Lula, que ontem citou o nome da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em evento público.

RAFAEL MORAES MOURA, Agência Estado

14 Julho 2010 | 18h54

"Vamos examinar esse caso quando chegar ao TSE. Tudo depende do contexto e das provas que integram o processo", afirmou Lewandowski. "O TSE não age, reage. Quando houver processo com relação a esse pronunciamento, nós examinaremos essas declarações dentro do contexto em que foram pronunciadas".

Lewandowski disse que tanto os tribunais regionais eleitorais quanto o TSE deverão decidir a grande maioria de processos que contestam candidaturas dentro dos prazos estabelecidos - 5 de agosto (para os TREs) e 19, para o TSE. "A grande maioria dos processos será decidida, porque no fundo são grandes teses que vamos decidir".

Sobre a verticalização da propaganda, o ministro ressaltou que "por enquanto, não há nenhuma decisão". O TSE havia decidido que candidato a governador, vice e senador não pode utilizar a imagem e a voz do presidenciável ou militante se os partidos forem adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Mas acabou optando por não publicar a decisão até reavaliar o assunto.

"Por enquanto, não há nenhuma decisão, porque não houve publicação da consulta que foi feita pelo PPS. Em agosto, vamos reexaminar a questão à luz das novas consultas que foram formuladas, com outros detalhes e outros pormenores. Não há uma volta atrás, é possível examinar outras nuances da questão que não foram ainda examinadas."

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