André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Lewandowski diz ainda não ter opinião sobre os recursos do impeachment

De acordo com o presidente do STF, ele vai aguardar o recebimento formal dos recursos, como o que antecipa o julgamento

Isabela Bonfim e Julia Lindner , O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2016 | 07h47

BRASÍLIA - Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) para tomar ciência dos recursos feitos ao processo que analisa o afastamento da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, ele vai aguardar o recebimento formal dos recursos e ainda não tem opinião formada sobre eles.

Segundo Lewandowski, ele recebeu oficialmente apenas o recurso do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata da redução do número de testemunhas da defesa. O relator Antonio Anastasia entende que, por se tratarem de quatro decretos de edição de créditos suplementares, a defesa tem direito a trazer até oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos. Aloysio, entretanto, argumenta que o impeachment se baseia em apenas dois fatos, as pedaladas fiscais e o conjunto dos decretos. Dessa forma, ele defende que o número de testemunhas seja reduzido para 16. Lewandowski não se comprometeu com nenhuma das teses e disse que ainda irá avaliar a questão.

Cronograma. O ministro disse que ainda não recebeu o recurso da defesa contra o encurtamento do cronograma do processo de impeachment. O presidente da comissão acolheu pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que diminui prazos para alegações e encurta o processo de impeachment em 20 dias. No novo calendário, o julgamento final da presidente poderia acontecer ainda em julho. 

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cadozo, afirmou que iria recorrer da decisão. Lewandowski disse que, quando receber o recurso, vai analisar em tempo oportuno. (COLABOROU ADRIANO CEOLIN)

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.