Dida Sampaio
Dida Sampaio

Lewandowski defende que apenas as pedaladas fiscais sejam julgadas

Presidente do STF chegou ao Senado, onde assumiu a presidência para o julgamento do processo de impeachment; o ministro afirmou que os casos envolvendo a Operação Lava Jato não podem ser levados em conta

Isadora Perón e Gustavo Aguiar, O Estado de S. Paulo

12 de maio de 2016 | 17h06

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chegou ao Senado pouco depois das 16h desta quinta-feira para assumir a presidência da Casa Legislativa para fins de julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Lewandoski defendeu que a denúncia contra Dilma que será julgada pelos senadores nesta segunda fase deverá ser a mesma dessa primeira, quando foram levados em conta apenas questões como as pedaladas fiscais e não casos envolvendo a Operação Lava Jato.

O presidente do STF defendeu ainda que o acúmulo das funções não vai interferir no funcionamento da Corte. "Creio que não. Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá (a presidência do STF). "Eu fico aqui (no Supremo) e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui", disse.

A transmissão da presidência ocorre em ato fechado à imprensa dentro no gabinete de Renan. O presidente do Senado queria que a transmissão fosse realizado na sala de audiências do gabinete, com espaço maior, mas o presidente do STF não quis.

Mais cedo, Lewandowski afirmou que não vai ter um papel "protagonista" durante o processo. "Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório", afirmou.

Trâmites. Segundo o presidente do STF, ele vai funcionar como uma "instância recursal" neste momento. Lewandowski afirmou que vai tomar as decisões sobre as questões que forem colocadas durante o julgamento sozinho, como aconteceu em 1992, durante o impeachment de Fernando Collor de Mello. "Não cabe consultar outros ministros. Eu sou o presidente do processo de impeachment e cabe a mim essa competência", disse.

Como mostrou a edição de hoje do Estado, o presidente do Supremo gostaria de concluir o julgamento do impedimento de Dilma até setembro, antes de deixar o comando do STF. Se isso não ocorrer, quem assume a função é a ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do STF. Apesar disso, Lewandowski afirmou que não pulará etapas, a fim de garantir o direito de defesa da presidente. 

Novo governo. Lewandowski evitou fazer juízo de valor sobre a decisão tomada pelo Senado de afastar a presidente. "Não avalio decisão do Senado. Não me cabe avaliar", disse.

Outros dois ministros da Corte, porém, afirmaram reservadamente que estavam "torcendo" para que o governo Michel Temer dê certo e para que o peemedebista consiga tirar o País da crise econômica. / COLABORARAM IGOR GADELHA E ADRIANO CEOLIN

 

 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.