André Dusek/Estadão
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Levy quer encaminhar ainda hoje para o Congresso novas medidas de ajuste fiscal

Ministro não falou sobre mudanças no pacote, mas ideia do governo é que a CPMF seja enviada com alíquota de 0,20% e prazo de quatro anos

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

18 de setembro de 2015 | 13h38

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira, 18 ao Estado que quer encaminhar, ainda hoje, as novas medidas de ajuste fiscal para o Congresso, apesar de ter saído agora do Palácio do Planalto para embarcar para São Paulo. "No máximo na segunda-feira, mas vamos tentar mandar hoje", afirmou ele, ao explicar que poderia assinar o que for necessário eletronicamente, já que não estaria mais em Brasília. 

Levy participou, no Planalto, da reunião da Junta Orçamentária, que discutiu o orçamento de 2015, na qual estavam presentes também os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No caso do orçamento de 2015, o governo tem até o dia 22 para encaminhar um relatório bimestral de avaliação e despesas, já que a redução da meta fiscal de 0,15% das contas do setor público não foi aprovada ainda pelo Congresso.

Sobre as medidas que vão cobrir o rombo do orçamento de 2016, Levy disse que "não tem conhecimento" de mudanças nas medidas. O ministro Levy não quis falar sobre mudanças no pacote, mas a ideia do governo é que a CPMF seja enviada ao Congresso com a alíquota de 0,20% e o prazo de quatro anos. O governo não descarta que haja mudanças durante a tramitação e sabe que terá de negociar. Os governadores querem aumentar esse porcentual para 0,38% e os parlamentares falam em reduzir o tempo de vigência do novo imposto para dois anos.

Apesar de Levy dizer que não haverá mudanças entre o texto anunciado e o que será encaminhado possivelmente ainda hoje, há ministros que sugerem que pode haver mudança na parte do pacote que trata do direcionamento das emendas parlamentares para a saúde e ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alegando que o assunto ainda está em discussão. No governo, também há quem diga que o governo pode adotar as propostas sugeridas por empresários sobre o Sistema S, desde que isso não diminua o impacto da medida. É mais uma queda de braço.

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