Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se comprometeu a apresentar em breve uma contraproposta de reajuste dos salários dos servidores do Judiciário ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A medida que prevê o reajuste estava prevista na pauta de votações desta quarta do Senado Federal, mas foi adiada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) após pedido de Levy e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Levy e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, foram recebidos por Lewandowski na noite desta quarta para tratar de uma proposta alternativa de aumento dos salários. O presidente do STF vem cobrando do governo há bastante tempo um reajuste para os servidores do Poder Judiciário. A queda de braço se agravou com o momento de ajuste fiscal. Lewandowski disse a Levy que não abre mão do reajuste e que espera uma definição ainda este semestre.
O ministro da Fazenda se comprometeu a voltar ao Supremo "nos próximos dias" junto de Barbosa, que vem cuidando da discussão de reajustes. "Vamos dar tempo ao Ministério do Planejamento, que tem conduzido isso muito bem e a gente não pode se precipitar. Provavelmente vamos levar de dez a 15 dias para a gente avançar. Agora não temos como falar nada", disse Levy ao deixar a Corte.
Questionado sobre como seria a proposta alternativa, o ministro da Fazenda disse que "o que podemos dizer agora é que há diálogo". Levy reforçou que o momento é de ajuste fiscal, dizendo que trata-se de um período muito sério. "A gente tem que ter crescimento para gente pensar em outras coisas", disse.Embora reconheça as dificuldades em atender o pedido do Judiciário, o ministro disse que "ao mesmo tempo a gente reconhece a importância da matéria". Se for aprovada ainda este ano, a proposta apresentada ao Senado pode causar um impacto de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Levy disse ter tratado de outros assuntos com Lewandowski, explicando o cenário geral econômico do País e os planos do governo para retomada do crescimento. "A nossa discussão foi um tema um pouco mais geral, e contando o que a gente vem fazendo e os próximos passos e principalmente essa importância da confiança, de diminuição de riscos, para ter sucesso os outros componentes dessa estratégia", disse.
Segundo o dirigente da Fazenda foram tratadas no encontro, por exemplo, questões de estabilidade e segurança econômica. "Ontem a gente lançou o pacote de concessões. Para a concessão dar certo alguém pega o seu dinheiro e vai se casar com o Estado brasileiro durante 35 anos. Eu vou pegar meu dinheiro e investir por uma coisa, um contrato de 35 anos. Você acha que pode funcionar se houver incerteza?", indagou.
Planos econômicos. O ministro evitou responder se foi tratado o tema de planos econômicos com Lewandowski. "Essas coisas têm que ter o seu curso. O governo já expressou preocupação sobre isso (planos econômicos). E se a gente conseguir virar a página de 25 anos atrás ... a gente tem que seguir em frente", disse. A discussão sobre a constitucionalidade dos planos econômicos está suspensa no Supremo há mais de um ano por falta do quórum mínimo de oito ministros para julgar o tema.
Três magistrados já se declararam impedidos - Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O presidente do STF já disse que tem pressa em retomar o julgamento do assunto - que pode custar bilhões aos cofres públicos - e aguarda a posse do novo ministro, Luiz Edson Fachin, para pautar o julgamento. Contudo, Lewandowski vai esperar que o novo ministro se considere pronto para julgar o caso para só então levar a discussão ao Plenário, o que deve acontecer em no máximo um ano após a posse de Fachin, marcada para o próximo dia 16.
