Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Levy libera empréstimo para Estados e municípios

Ministro da Fazenda anuncia aprovação de R$ 6,3 bi a entes até fim do 1.º semestre de 2016 após semana de atritos

Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

20 Novembro 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Depois de conseguir afastar a ameaça da chamada pauta-bomba no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a aprovação de R$ 6,3 bilhões de novas concessões de garantias do Tesouro Nacional para empréstimos externos dos Estados e municípios até o final do primeiro semestre de 2016. Do total de crédito que terá aval da União, R$ 1,7 bilhão será liberado até dezembro e os outros R$ 4,6 bilhões nos seis primeiros meses do ano que vem.

O afago aos governadores e prefeitos, no momento em que o governo tenta avançar com o pacote de ajuste fiscal com a aprovação da volta da CPMF, busca reduzir os atritos que se intensificam em torno do ministro da Fazenda nas últimas semanas.

Desde que assumiu o cargo, Levy fechou a torneira do crédito para os governos regionais e acabou abrindo uma frente adicional de desgaste político nos Estados e no Congresso. Como o governo federal, os governos regionais passam por grande dificuldade financeira, com atrasos de pagamento de pessoal e de fornecedores. Mas, preocupado em garantir a melhoria do resultado das contas do setor público, Levy represou os pedidos, muitos já em fase adiantada de análise.

Em nota oficial, divulgada nesta quinta-feira, Levy informou que está retomando a análise dos pleitos. Apesar de começar a liberar o crédito, o ministro Levy anunciou também uma nova política de concessão mais restritiva. Segundo a Fazenda, o cenário fiscal exige uma nova política, porque a aprovação de “vultosos” volumes de operações de crédito, nos últimos anos, mostrou-se insustentável no novo quadro econômico.

Para defender a sua posição de represar as garantias, Levy citou na nota medida do governo Fernando Henrique Cardoso, que suspendeu as concessões em 1997. “Evitam-se, assim, medidas mais radicais adotadas em outros episódios, que suspendeu, até 31 de dezembro de 1998.”

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