Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

'Levy está prestigiado e constrói o caminho da retomada do crescimento'

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência disse considerar injusto cobrar do titular da Fazenda a perda do grau de investimento e resultados da economia

Entrevista com

Edinho Silva, ministro da Secom

Adriana Fernandes, Gustavo Porto e Vera Rosa, O Estado de S. Paulo

11 de setembro de 2015 | 17h38

Brasília - Após a perda do grau de investimento pelo Brasil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidente da República, Edinho Silva, avaliou que a economia brasileira só vai ser recuperar se houver a pacificação política no País. 

Em entrevista ao Estado, o ministro garantiu que a presidente Dilma Rousseff só tomará medidas de aumento de impostos para fechar a engenharia financeira e reverter o déficit no Orçamento de 2016 depois de um amplo diálogo com o Congresso.

Como primeiro sinal ao Parlamento e à sociedade de que o governo está disposto a cortar na carne, o governo apresenta, no início da próxima semana, medidas de cortes te custeio, consideradas "prioridade da presidente", segundo Edinho. Na entrevista, o ministro disse ainda que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está prestigiado e fortalecido porque todos acreditam que constrói o caminho para o crescimento econômico.

Ele considerou injusto cobrar de Levy a perda do grau de investimento e resultados da economia, porque boa parte das medidas adotadas tem prazo de implantação e ainda que a economia dá sinais de recuperação. Ainda segundo ele, o ministro Aloizio Mercadante tem toda a confiança da presidente e qualquer ataque a ele aumenta a instabilidade política.

Estado: Como o governo Dilma avaliou a fala do ministro da Fazenda Joaquim Levy de que a perda do grau de investimento foi política?

Edinho Silva: A linha do governo é de não polemizar com as agências. É reconhecer as dificuldades, mostrar com clareza o caminho, passar segurança para a sociedade, para os investidores, e mostrar unidade do governo na busca dos objetivos que são austeridade, melhoria do gasto, superávit.

Estado: As medidas de austeridade do governo vão ser divulgadas ainda hoje (sexta)?

Edinho: Não. Vai ser na semana que vem. O Ministério (do Planejamento) está trabalhando o final de semana inteiro para apresentar uma proposta. A orientação da presidente é, primeiro, discutir e apresentar uma proposta de redução de gastos. 

Estado: A primeira leva de cortes vai ser de despesas? Isso vai ser enviado via adendo ao Orçamento?

Edinho: Depende. Tem medidas que vão precisar de legislação, outras, decretos. Outras são medidas administrativas.

Estado: Isso já inclui cortes em ministérios, fusões, ou só medidas administrativas?

Edinho: Primeiro as medidas administrativas e depois as que precisam mudanças na legislação.

Estado: Difícil encontrar espaço para cortar gastos. Mesmo nos discricionários é preciso cumprir regras constitucionais. A área técnica aponta, no máximo, um corte de R$ 2 bilhões. Como conciliar isso na primeira leva?

Edinho: (O governo) vai olhar o que é possível cortar. A presidenta não vai acabar com nenhum programa, mas vai tentar melhorar a qualidade do gasto. Claro que uma reforma administrativa, por mais que o impacto financeiro não seja grande, é um sinal para a sociedade do esforço que o governo está fazendo para obter um bom resultado fiscal.

Estado: Medidas estruturais serão anunciadas junto com as administrativas? O ministro Levy sinalizou com indexação de algumas despesas.

Edinho: Sobre isso, estudos estão sendo feitos. O que eu posso afirmar é que haverá medidas urgentes tomadas já no início da semana de redução de gastos e serão apresentadas pelo Ministério do Planejamento, que vai trabalhar durante todo o final da semana para a apresentação das medidas.

Estado: As medidas serão anunciadas depois da reunião do conselho político na segunda-feira?

Edinho: Talvez sim. Depende do quanto avançarem os estudos este final de semana.

Estado: A ideia é cortar R$ 15 bilhões mesmo?

Edinho: Vai depender dos estudos que estão fazendo. Sem olhar os estudos,vira chute.

Estado: Mas está claro que não dá para fechar essa conta sem aumentar imposto.

Edinho: A presidente tem orientado primeiramente a apresentar o esforço do governo na redução de gastos. Qualquer medida de aumento de arrecadação que envolva impostos é claro que tem de ser discutida com o Congresso Nacional. Não vai ser tomada nenhuma medida sem o diálogo com o Congresso.

Estado: Mas a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) não precisa de aprovação do Congresso.

Edinho: Eu não sei o modelo. Acho que talvez não seja Cide e não tem nada que aponte qual vai ser o modelo ainda. Tudo o que é dito hoje é especulação. Não há nenhuma medida que a presidente tenha decidido. E quem vai decidir quais medidas serão dialogadas com o Congresso é a presidente Dilma. Tudo que o foi dito sem o aval da presidente é meramente especulação. O governo tem de mostrar que está cortando. É mostrar para a sociedade o esforço do governo. 

Estado: Vai ser fácil cortar cargos comissionados?

Edinho: Vai ter que reduzir cargos comissionados, custeio de contratos, o gasto da máquina. Não tem como. Estão olhando onde é possível cortar porque a máquina não pode parar. Você tem que reduzir com racionalidade. 

Estado: E os ministérios? Há algo definido?

Edinho: Não tem como reduzir sem abrir o diálogo com a base de apoio, redesenhar a composição de governo. Quem vai conduzir esse processo é a presidente Dilma, até porque quem contrata e demite é só ela. O que tiver fora disso é especulação.

Estado: Qual a orientação em relação aos tributos? Alguns têm efeitos colaterais mais danosos. 

Edinho: Ela (Dilma) tem muito receio dos tributos que geram impactos diretos na inflação.

 

Estado: Como é o caso da Cide...

Edinho: A prioridade da presidente é fazer com que a inflação caia. Tudo o que possa por em risco o resultado da inflação é evidente que a presidente não vê com bons olhos. Mas ela só vai decidir qual o caminho para aumentar a arrecadação quando tiver todos os estudos e nenhuma medida vai ser tomada sem o diálogo com o Congresso. A prioridade nesse momento é a redução de custeio.

Estado: E possibilidade de um tributo provisório por dois anos?

Edinho: Ela quer conversar com o Congresso. Se eu falar alguma coisa disso, também estou especulando. Ela sabe que a responsabilidade de apresentar uma proposta tanto de redução de custeio como aumento de arrecadação é do governo. Mas ela sabe que tem de estabelecer um diálogo franco com o Congresso Nacional. 

Estado: Como a presidente recebeu a decisão do PMDB, que repassou a ela a responsabilidade para resolver essa situação?

Edinho: Eu não acho que o PMDB teve essa posição. O PMDB tem sido fundamental na construção de soluções para os problemas que o País enfrenta, para a governabilidade. O vice-presidente Michel Temer, na reunião da coordenação, quando discutimos o quadro de reavaliação da economia, foi fundamental na fala sobre a unidade do governo. A posição do PMDB tem sido a melhor possível.

Estado: Mas no jantar com os governadores o vice-presidente disse que uma posição teria de vir do governo.

Edinho: A reconstrução, sim, a responsabilidade é do governo. 

Estado: O Congresso vai acabar aprovando aumento de imposto diante da perspectiva de terceiro ano de déficit em 2016. Por que não se chega a um consenso?

Edinho: A presidenta tem recebido todos os principais agentes econômicos do País. Não vai existir uma fórmula mágica. Qualquer construção que for feita tem que ter viabilidade econômica e financeira. Mais do que isso, tem de haver um pacto em cima dessa proposta. Tanto um pacto com o Congresso Nacional quanto com a sociedade, que deve entender a importância da medida a ser tomada. Essa é a concepção da presidente Dilma. Por isso a prioridade dela é apresentar a redução de custeio para depois abrir o diálogo na proposta para melhorar a arrecadação. 

Estado: O ministro Joaquim Levy perdeu uma bandeira importante, que era evitar a perda de grau de investimento. Ele se fragilizou por não ter cumprido essa meta? 

Edinho: É injusto cobrarmos isso do ministro Levy. Estamos com as medidas sendo implementadas. Elas já começam a surtir efeito, o índice de inflação mostra uma queda. Já tivemos uma melhoria da balança comercial. Um aumento das exportações. Tudo aponta para o retorno do crescimento. Então, exigir nesse momento resultado do ministro Levy, quando boa parte das medidas tem um prazo de implantação, não é correto. O ministro tem todo o respeito da presidente Dilma. Ele está prestigiado. Está fortalecido porque todos nós acreditamos que ele está construindo o caminho que precisa ser construído para a retomada do crescimento.

Estado: Houve frustração com a entrevista do ministro Levy porque se esperava o anúncio do corte. 

Edinho: Deixa eu dizer uma coisa. Ele ia dar uma entrevista posicionando o governo diante da coletiva da S&P. Jamais foi dito que o ministro iria apresentar propostas. E eu disse isso o tempo todo para a imprensa: que quem iria apresentar as propostas de corte seria o ministro Nelson (Barbosa). O Levy ontem (quinta-feira) tinha o objetivo de mostrar os caminhos do governo para a superação das dificuldades, mostrar segurança para os investidores e para a sociedade. Mostrar que o governo está unificado na busca dessas soluções. Jamais foi dito que o ministro iria lá apresentar um plano de ação, porque esse plano que será apresentado imediatamente será de redução de custos, de gastos, que está sendo construído pelo ministério do Planejamento, e que será apresentado pelo ministro Nelson. 

Estado: Sobre essas declarações contrárias aos cortes, ao ajuste, dadas pelo ex-presidente Lula na Argentina...

Edinho: Eu não acho, não. Acho que são declarações...

Estado: Ele acha que é necessário mais crédito na economia, não cortes..

Edinho: A presidente Dilma acha o mesmo. É por isso que medidas estão sendo tomadas para que, em breve, muito em breve, haja condições para a retomada do crédito, do crescimento. 

Estado: Como o Planalto recebeu essa informação de que o ex-presidente Lula vai ser investigado na Lava Jato?

Edinho: Eu fico chocado. Tem coisas, denúncias, que muitas vezes não têm lastro na realidade, que podem ser meros instrumentos para desgastar imagens de pessoas que deveriam ser valorizadas. Nos Estados Unidos cada ex-presidente se torna uma instituição valorizada, respeitada, e que muitas vezes é utilizado nas relações internacionais. É um país que cuida. No Brasil a gente parece que tem prazer em destruir as nossas lideranças, independente de questões políticas. Acho que tem ex-presidentes da história recente que deveriam ser o tempo todo valorizados por aquilo que fizeram, independente das divergências políticas. Aqueles que prestaram serviço ao País.

Estado: Mas a Justiça está investigando o ex-presidente Lula.

Edinho: Eu vi a matéria divulgada pela imprensa. Era bom a gente ver o contexto todo. Eu mesmo fui vítima recentemente de um vazamento seletivo para a imprensa. Os vazamentos seletivos não são bons porque mostram apenas a parte que interessa para a disputa política. Acho que se tem alguma coisa que o presidente precisa esclarecer, isso deveria ser mostrado com começo meio e fim, com objetivos e fundamentos. E não com vazamentos seletivos. 

Estado: A presidente tem sofrido pressão pela saída do ministro Mercadante, principalmente do PMDB?

Edinho: O ministro Mercadante tem todo o respeito da presidente do Dilma. Ele é fundamental para a articulação dos principais programas do governo. Tem sido um ministro muito colaborativo na construção da governabilidade junto com Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha. É um ministro importante que tem ajudado na construção das condições para que o Brasil tenha o ambiente político necessário para a retomada do crescimento e geração de empregos. É importante e está muito respaldado pela presidenta Dilma. 

Estado: Mas ele pode mudar de lugar?

Edinho: Ao contrário. A posição da presidente Dilma tem dito a todo momento que o ministro-chefe da Casa Civil detém toda a confiança dela e é fundamental.

Estado: Como o sr. avalia a reação positiva do mercado com os rumores de que o ministro Mercadante seria substituído?

Edinho: Não vi e penso que não tem fundamento. Às vezes as posições são contraditórias. Qualquer ataque ao ministro Mercadante hoje aumenta a instabilidade política. E instabilidade política não é bom para a economia. É uma imensa contradição. A economia só vai se recuperar se houver pacificação política. Não estou dizendo que não tenha oposição. Tem que ter oposição, inclusive se a gente tiver uma oposição propositiva melhor ainda. Certamente com pacificação política a economia terá o ambiente necessária para a sua recuperação. 

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