Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Levy apresenta a senadores agenda de cooperação para o crescimento

O documento do ministro da Fazenda vai na mesma linha dos eixos apresentados por Renan Calheiros na segunda-feira e diz que a economia brasileira se reequilibra

RACHEL GAMARSKI E RICARDO BRITO, O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2015 | 19h13

Brasília - Em reunião com cerca de 40 senadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou uma agenda de cooperação legislativa e propôs que o Congresso aprove uma série de medidas que ajudem na retomada do crescimento.

De acordo com o documento de seis páginas, o ideal seria que a reforma do PIS/Cofins seja aprovada ainda este ano pelo Congresso para que entre em vigor a partir de 2016. No documento, o ministro diz que o cumprimento das obrigações tributárias atualmente consome milhares de horas de empresas e que, com a adoção do chamado "crédito financeiro" - primeiro a ser adotado pelo PIS e depois pelo Cofins em todas as empresas - será possível abater esses créditos do tributo devido. 

O ministro também defendeu a reforma do ICMS, de forma que a "convergência das alíquotas" do imposto fique com o Estado-destino. Este ponto já havia sido listada como prioridade dentro do pacote apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na chamada "Agenda Brasil". 

Levy defendeu ainda a aprovação de uma proposta de renovação da Lei de Execução Fiscal. Segundo o documento, "no bojo dessa simplificação, é urgente também que se introduzam inovações legislativas para execução administrativa que permitam o aumento da eficiência da cobrança dos impostos". 

Outro ponto constante das falas de Levy, a eficiência do gasto público também apareceu na agenda apresentada para os senadores. 

O documento de Levy vai na mesma linha dos eixos apresentados por Renan Calheiros na segunda-feira. Na introdução, o ministro da Fazenda diz que a economia brasileira se reequilibra e defende que a solução para as dificuldades imediatas e futuras, "evidentemente não é gastar mais, até porque, a necessidade de fortalecimento fiscal está evidente". "Tampouco é reabrir espaço para uma inflação persistente", afirmou. 

Na conclusão do documento, Levy diz que a agenda de cooperação é uma agenda de construção. De acordo com ele, "mais tijolo do que adereços vistosos, mas junto com a fundação do equilíbrio fiscal, ela permite se construir uma economia dinâmica, mais moderna, que produzirá os empregos e o bem estar que é o desejo de todos e o compromisso do trabalho do governo". 

O encontro, que já dura mais de duas horas, está o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

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