Levy acredita que reforma tributária pode avançar

O secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, demonstrou nesta sexta-feira confiança de que as negociações da reforma tributária finalmente poderão avançar. Na sua avaliação, a harmonia que existe hoje entre os governados dos Estados da região Sudeste - José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ), Aécio Neves (MG) e Paulo Hartung (ES) - facilita a construção de um acordo. "Na região Sudeste há uma congruência muito grande entre os governadores, o que cria um momento positivo para a reforma tributária", disse Levy, que esteve nesta sexta no Ministério da Fazenda para assinar um acordo com a Receita Federal de integração com o fisco estadual.Para o secretário, além da convergência política entre os novos governadores, a implantação da nota fiscal eletrônica por todos os Estados da Federação vai ajudar na aprovação de mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado pelos governos estaduais e foco principal da reforma.Segundo Levy, ao dar maior transparência, a nota fiscal eletrônica diminui os receios dos Estados com a transferência da cobrança do ICMS da origem (Estados produtores) para destino (Estados consumidores). A opinião de Levy, que já foi secretário do Tesouro Nacional na gestão de Antônio Palocci, coincide com a da atual equipe econômica, que elegeu, pelo menos no discurso, a reforma tributária com uma das prioridades econômicas no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. EntravesUm dos maiores entraves que impediu o avanço das negociações na última década foi a identificação com precisão de quanto cada Estado perde ou ganha com a mudança do sistema de cobrança do ICMS da origem para destino. Como a nota fiscal cria uma base de dados comum entre os Estados e a União, ela conterá todas as transações comerciais interestaduais relevantes, permitindo a verificação da parcela de cada um no bolo arrecadado. Com base nesses dados, acreditam os técnicos do governo, será possível definir um sistema compensatório crível para os Estados que perderem arrecadação e convencer os governadores a mobilizarem suas bancadas no Congresso Nacional para aprovar a reforma."O meu sentimento é que boa parte dessas razões (que dificultaram a mudança no ICMS) é menos importante agora do que no passado. O que facilita essa conversa", disse. Ele defendeu um período de transição para a implantação da reforma tributária, mas não falou de prazos. "É um diálogo que se bem conduzido é um ganha, ganha. Não é uma soma zero", disse.Rio de JaneiroSegundo ele, a guerra fiscal entre os Estados está afetando inclusive as exportações brasileiras. "Nós temos perdido alguns mercados", disse ele. Mas pelo menos uma disputa com os outros Estados, o Rio de Janeiro quer ganhar: o de lugar mais gostoso para trabalhar no Brasil. Joaquim Levy disse que essa é a sua meta. "Isto está no coração da proposta do nosso governador Sérgio Cabral", disse. Segundo ele, o novo governo está trabalhando para que o Rio de Janeiro volte a ter a "cara de concórdia e amizade" que teve no passado. "O que queremos é melhores serviços, emprego e renda".O Ministério da Fazenda prevê que o sistema da nota fiscal eletrônica, que começou a ser implementado no final do ano passado, esteja funcionando a todo vapor - com as bases de dados da União, Estados e Municípios unificadas - somente daqui a dois anos. Mesmo assim, os técnicos da Fazenda avaliam que será preciso esperar, no mínimo mais dois anos, para começar o processo de mudança gradual do sistema da cobrança do destino para a origem. Esse tempo será necessário para que as bases de dados estejam consolidadas e a mudança possa ser feita com segurança sem perda de arrecadação. Pelos cálculos do governo, a guerra fiscal gera uma renúncia total do ICMS de R$ 25 bilhões por ano.

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