Levantamento constata desaceleração do PAC

Nos 80 primeiros dias de governo Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas por lei para 2011. Dono do maior orçamento do PAC, o Ministério das Cidades foi um dos que menos avançaram: 0,9% dos gastos autorizados foram objeto dos chamados empenhos, que correspondem ao primeiro passo no processo de gastos.

AE, Agência Estado

23 de março de 2011 | 12h02

Parte da lentidão no ritmo dos investimentos se explica pelo volume de contas pendentes deixadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando Dilma Rousseff coordenava o PAC. Até segunda-feira, 99,8% dos pagamentos feitos do PAC eram contas deixadas por Lula. E ainda há por pagar uma conta quase seis vezes maior: R$ 28,2 bilhões, só do Programa de Aceleração do Crescimento. Os dados foram consultados no Siafi, sistema que registra os gastos da União, pela ONG Contas Abertas.

Até o dia 21, o governo havia se comprometido a gastar R$ 863 milhões dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados no PAC em 2011. Os investimentos em geral foram o principal alvo do aperto nas contas públicas deste início de governo. Os gastos de custeio e com juros tiveram um ritmo mais acelerado do que no mesmo período do último ano de mandato de Lula.

Do volume total de investimentos autorizados no Orçamento - R$ 63,7 bilhões -, o governo se comprometeu a gastar R$ 1,3 bilhão. Até 21 de março, o Tesouro Nacional havia desembolsado R$ 6,6 bilhões para pagar investimentos feitos por Lula, e ainda restava uma conta de R$ 49,6 bilhões por pagar.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no início do mês, parte das contas pendentes deixadas por Lula deverão ser canceladas. Cerca de R$ 34 bilhões de gastos já contratados e ainda não pagos deverão ser alvo do ajuste fiscal de Dilma. Mas os ministérios insistem em que não haverá cortes no PAC, apesar do ritmo lento dos gastos e do grande volume dos chamados "restos a pagar" ainda não quitados.

Defesa

O Ministério dos Transportes, dono do segundo maior orçamento do PAC, comprometeu 2,1% dos R$ 15,3 bilhões autorizados para 2011. Já pagou R$ 2,5 bilhões de contas de Lula e ainda tem R$ 7,2 bilhões por pagar. Por meio da assessoria, o ministro Alfredo Nascimento insiste em que não haverá bloqueio de gastos do PAC. Sobre o cancelamento de despesas do governo Lula, o ministério informou que ficarão limitados a casos de problemas "técnicos" nos projetos.

Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente primeiro e terceiro lugares do ranking de gastos do PAC, não responderam ao Estado até o fechamento desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.