Leite decide abrir inquérito contra Guscow

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, decidiu hoje abrir um inquérito penal contra o subprocurador-geral da República, Miguel Guskow, por indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O pedido de abertura do inquérito tinha sido feito ontem pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Guskow é suspeito de ter tido ligações com operações fraudulentas de US$ 1 bilhão envolvendo títulos públicos brasileiros no exterior. O subprocurador é suspeito, por exemplo de assinar carta de apresentação para dois financistas atestando plena confiança neles para operar com títulos nos Estados Unidos. O ministro Ruy Rosado de Aguiar será o relator do inquérito. Caberá a ele decidir sobre o pedido de Brindeiro para que seja determinada a quebra do sigilo bancário do subprocurador. O ministro também será o responsável por outros eventuais pedidos de diligência. Depois de analisar o pedido e determinar a realização das diligências que julgar necessárias, Aguiar encaminhará o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF), a quem cabe apresentar ou não uma denúncia ao STJ. Se a denúncia for formalizada, ela será submetida à Corte Especial do STJ, composta de 21 ministros. Além de Guskow, o assessor do Senado Sílvio Fernando Vieira é indiciado no caso. Hoje, Brindeiro decidiu destituir Guskow da função de coordenador de distribuição dos processos oriundos do STJ. Desde a divulgação das suspeitas de que Guskow teria participado de operações irregulares com venda de títulos públicos, Brindeiro aplicou duas sanções ao subprocurador. Além da decisão de hoje, o procurador retirou Guskow da coordenação da 3.ª Câmara, especializada em defesa do consumidor e da ordem econômica. Ontem, Brindeiro também resolveu pedir ao STJ que abra um inquérito penal contra Guskow por considerar que há indícios de que ele tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro, certidão ou atestado falso, entre outros, aceito por Leite. Ficou acertado hoje que a função de coordenador de distribuição dos processos do STJ ficará interinamente, até 10 de março, com o corregedor-geral do MPF, Eduardo Dantas Nobre. O novo titular do cargo será escolhido entre os subprocuradores que manifestarem vontade de o exercer.