Wilson Pedrosa/Estadão
Wilson Pedrosa/Estadão

Leis excêntricas para agradar base

Dilma já sancionou novas datas comemorativas em 2016, o 'Dia do Tambor de Crioula' e o 'Dia Nacional da Proclamação do Evangelho'

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

31 de janeiro de 2016 | 05h00

O mês de janeiro nem mesmo chegou ao fim, e o calendário nacional já conta com duas novas datas comemorativas: o Dia do Tambor de Crioula e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. A lista de projetos excêntricos sancionados neste início do ano pela presidente Dilma Rousseff inclui ainda a declaração de Caçapava, no interior de São Paulo, como Capital Nacional do Antigomobilismo.

Leis como essas costumam ser propostas por parlamentares para afagar aliados e homenagear seus redutos eleitorais. Só no ano passado, 20 novas datas comemorativas entraram em vigor após serem aprovadas pelo Congresso.

Para muitos dos 513 deputados, proposições assim são uma das poucas chances de ver um projeto de sua autoria se transformar em lei. Entre as novas datas criadas em 2015, chama a atenção o dia em homenagem ao milho, à parteira tradicional e à poesia. Diversas delas foram reservadas para comemorar a atividade praticada por uma categoria, como o dia do humorista, do pedagogo e do médico radiologista.

Natural do Maranhão, o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (PROS) disse que foi uma “agradável surpresa” ver que o Dia do Tambor de Crioula passaria, enfim, a ser comemorado em 18 de junho. Ele foi o autor do projeto de lei em 2009, quando ainda era deputado federal e disse que tentou, sem sucesso, viabilizar a homenagem quando ocupava uma cadeira na Esplanada.

“Essa é uma das manifestações mais autênticas da nossa matriz africana. E em várias partes do Maranhão, ela se mantém viva. Depois de tantos anos atuando no Congresso, ver um projeto virando lei, é muito gratificante”, disse Vieira, que em 2014 tentou, mas não conseguiu, uma vaga no Senado pelo PMDB.

Integrante da bancada evangélica, o ex-deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) foi o responsável por propor, em 2003, que o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho fosse comemorado em 31 de outubro. Enquanto esteve na Câmara, Fraga não obteve êxito em emplacar outros temas caros ao seu eleitorado.

A aparente falta de relevância de projetos que criam datas comemorativas ou prestam homenagens a cidades divide especialistas. Para Cláudio Abramo, vice-presidente da Transparência Brasil, apesar de essas propostas terem uma tramitação relativamente simples no Congresso, elas acabam atrasando o avanço dos trabalhos tanto na Câmara quanto no Senado. “Esse é um dos retratos da inoperância do Legislativo brasileiro. É um dos sinais de quanto tempo se perde com irrelevâncias”, afirmou.

Já o cientista político Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais do CPDOC (FGV-RJ), relativiza essa crítica. “Esses não são projetos que são discutidos intensamente, são simples e fáceis de aprovar, e podem, em alguns casos, significar a representação de segmentos importantes da sociedade.”

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