Leis anti-biopirataria prejudicam pesquisa no Brasil, diz NYT

Para jornal, caso de holandês preso na Amazônia é exemplo de dificuldades.

O caso do primatólogo holandês naturalizado brasileiro Marc van Roosmalen, condenado a 16 anos de prisão em Manaus sob acusação de biopirataria, é um exemplo das leis e normas governamentais brasileiras apontadas por cientistas locais e estrangeiros como inibidores da pesquisa no país, segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário americano The New York Times. O caso de Van Roosmalen, que tem o direito de apelar da sentença em liberdade, levou a uma petição assinada por 287 cientistas de 30 países numa conferência de biólogos no México no mês passado, citando o caso como "indicativo de uma tendência de repressão governamental de cientistas no Brasil". "O tratamento dispensado a ele, advertiram os cientistas, é desnecessariamente duro e ''já está desestimulando pesquisas biológicas no Brasil, tanto por cientistas brasileiros quanto por potenciais doadores internacionais''", relata a reportagem. Segundo o jornal, "autoridades do governo brasileiro dizem não ter espírito de vingança contra os cientistas e que estão somente tentando proteger o patrimônio natural e genético do país; eles também se negaram a falar sobre o caso de Van Roosmalen". "O medo da biopirataria, definida vagamente como a aquisição não-autorizada ou o transporte de material genético ou de organismos vivos da flora e da fauna, é profundo e compreensível no Brasil", afirma o New York Times. A reportagem justifica a afirmação citando a retirada de sementes de seringueiras replantadas em colônias britânicas na Ásia no início do século 20, levando ao colapso do mercado para a borracha brasileira, o uso de veneno de uma cobra brasileira por uma farmacêutica nos anos 1970 para desenvolver um medicamento contra hipertensão sem o pagamento de royalties e o mais recente caso, publicado pelo próprio jornal, de tribos indígenas que reclamam ter tido amostras de seu sangue retiradas sob circunstâncias que dizem ser antiéticas. "Nos últimos anos, o Brasil aprovou leis para coibir tais práticas. O sentimento nacional favorece as leis, mas os cientistas reclamam que elas avançam muito, são muito vagas, conferem muito poder para autoridades que não têm conhecimento científico e criaram a presunção de que todo pesquisador está envolvido em biopirataria", diz o jornal. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.