Leia a íntegra do discurso de Lula em almoço com empresários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira do almoço comemorativo aos 30 anos do prêmio "Melhores e Maiores, da revista Exame. Eis o disurso que fez na presença dos maiores empresários do país: "Quero começar cumprimentando o Doutor Roberto Civita, Presidente da Editora Abril, por, há tantos anos, ter criado esse prêmio, para estimular os empresários brasileiros. Quero homenagear o Doutor Antônio Ermírio de Moraes. Duvido que, no Brasil, qualquer brasileiro que possa ter qualquer discordância com o Doutor Antônio Ermírio de Moraes não o reconheça como um brasileiro preocupado com o Brasil, preocupado com o desenvolvimento do Brasil e preocupado, sobretudo, em fazer com que o crescimento da economia signifique maior distribuição de riqueza no nosso país. Meus parabéns, Doutor Antônio. O prêmio é mais do que merecido. Quero cumprimentar o meu amigo Luiz Furlan, nosso Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e aqui dizer uma particularidade: quando estava na campanha, eu tinha vontade de criar uma Secretaria Especial de Comércio Exterior, ligada à Presidência da República, porque eu queria transformar essa Secretaria numa espécie de mascate, vendendo as coisas boas que o Brasil produz. Mas, aí, consegui juntar a fome e a vontade de comer: coloquei o Furlan, que tanto discute o desenvolvimento, como é o mascate que eu precisava para vender os produtos brasileiros lá fora. Quero cumprimentar o meu companheiro de Governo Luiz Gushiken, nosso Ministro da SECOM, Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Meu companheiro e Assessor Especial Oded Grajew, Cumprimentar os senhores empresários e as senhoras empresárias, A impressão que tenho é a de que estou numa reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Sei que o otimismo e a visão de futuro habitam, por natureza, a alma do homem de negócios. Habitam, também, a alma do trabalhador na sua luta por uma vida melhor. O meu otimismo, como o dos empresários e o dos trabalhadores, tem os pés sempre no chão. E um forte senso de concreto. Não é o otimismo de quem apenas sonha passivamente com um futuro mais próspero e justo para o Brasil. Mas o de quem trabalha duro, dia-a-dia, para fazê-lo acontecer. Sabemos todos das graves dificuldades que temos pela frente. Ninguém ignora as terríveis mazelas econômicas, sociais e de segurança pública que padecemos, em conseqüência de tantos anos de estagnação econômica e de desvalorização social. Mas sabemos também que esse quadro pode ser superado. O Brasil tem capacidade e condições de forjar gradativamente um caminho diferente e melhor. Nesses primeiros meses de Governo procuramos justamente criar as bases de um novo rumo para o país. Construindo um alicerce econômico consistente. Recuperando a estabilidade. Para que o país cresça de modo sustentado, como todos almejamos. Partindo da realidade que encontramos, e vendo os fatos dinamicamente, é possível avaliar o significado de todo esse trabalho responsável e criterioso que foi feito. Trabalho esse que torna agora possível darmos início a um novo momento no nosso Governo. Um momento de reativação gradativa da economia, rumo à retomada do crescimento. E por que digo isso? Não é só porque foi dado o início à redução da taxa básica de juros. Não é só porque, finalmente, a inflação dá mostras de caminhar para as metas que estabelecemos. Estamos hoje em condições de inaugurar esse novo momento porque a estrada que nos levará ao crescimento econômico, ao desenvolvimento sustentável, foi cuidadosamente refeita. As pedras foram, em grande parte, removidas do caminho. Qual dos senhores aqui presentes se aventuraria a buscar recursos externos, ou mesmo internos, para investir no longo prazo com um risco-país a 2.400 pontos? Algum de vocês poderia até se aventurar a fazê-lo. Mas quem se aventuraria a emprestar-lhes esse dinheiro? Qual dos senhores aqui se sentiria seguro para fazer um planejamento eficiente de suas atividades com uma taxa de câmbio tão volátil e a nossa moeda tão depreciada? Qual dos senhores estava tranqüilo com uma taxa de inflação projetada para mais de 2 dígitos, ou um índice anualizado de 40%, como tivemos entre dezembro e janeiro últimos? Hoje já se pode constatar que o nosso Governo mudou a agenda do país. Estamos envolvidos num trabalho muito sério de saneamento das contas públicas, sem aumentar a carga tributária. Assim como não queremos e não vamos aumentá-la na reforma tributária em curso no Congresso Nacional. Estamos cumprindo os compromissos assumidos em nosso Programa de Governo e na Carta ao Povo Brasileiro, lançados em junho de 2002. Não há sustos, não há mágicas, não há coelhos tirados da cartola. O que há é muito trabalho, seriedade e amor a este país. Assim está ocorrendo com o processo da reforma da Previdência e assim ocorrerá com todo o conjunto de reformas que ainda faremos. Guia-nos nesta reforma a correção de injustiças e distorções muito fortes, além do princípio da sustentabilidade do sistema previdenciário. Que violação maior ao direito adquirido seria se o Governo deixasse, no futuro não muito distante, de honrar as aposentadorias e pensões, por absoluta falência de caixa? Pela primeira vez os Sindicatos e as Centrais Sindicais vão poder, em nosso país, formar grandes fundos previdenciários, como existem na maioria dos países desenvolvidos. Estou conversando com dirigentes sindicais de vários países e dizendo-lhes também da grande oportunidade de investimentos de médio e longo prazo, principalmente na área de infra-estrutura, que há no Brasil para seus fundos de pensão. Mudamos também a agenda em outro ponto muito relevante, superando uma tradição da política brasileira, de desqualificar e estigmatizar os adversários. Estamos buscando, por meio do diálogo, o entendimento superior a serviço do nosso país. O Governo não abre mão de suas convicções e compromissos, nem o exige de seus interlocutores, mas faz todo empenho para negociar suas propostas, buscando o maior consenso possível. Fazemos isso com o Congresso Nacional, com Governadores e Prefeitos, com os movimentos sociais e as entidades de classe. Fazemos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e nos fóruns democráticos do Plano Plurianual que estamos realizando em todos os Estados brasileiros. Os senhores e as senhoras que estão aqui foram escolhidos pela Revista Exame como dirigentes de destaque do empresariado brasileiro no último ano. Ninguém melhor do que os senhores e as senhoras para testemunhar os obstáculos, as dificuldades e os desafios que tiveram para obter sucesso na conjuntura econômica em que o país se encontrava no ano passado. Agora, como afirmei no início, graças ao esforço de recuperação da estabilidade, que foi do Governo mas também de todos os brasileiros e brasileiras, estão criadas as condições para avançarmos na direção do crescimento. O que também demandará novo esforço coletivo, com o máximo de eficiência e criatividade. No passado se teve a crença de que o mercado tudo resolveria, bastando regras e marcos regulatórios claros. Infelizmente, nem as regras foram sempre as melhores e claras, como vimos de forma gritante no caso da energia elétrica, nem o mercado isoladamente foi capaz de resolver tudo. Até porque não é esse o seu papel, já que o Estado tem suas responsabilidades. Nosso Governo está refazendo os marcos regulatórios, em sintonia com as agências, e consultando as empresas e a sociedade. Foram definidas regras consensuais para a transição rumo a um novo modelo de contrato na telefonia, a partir de 2006. Estão sendo reconstruídos os marcos e as regras para energia elétrica. E o faremos também para saneamento, transportes e outros setores. Temos a convicção de que o Estado poderá fazer uma parte dos investimentos prioritários, através de Parcerias Público-Privadas. Para isso, estamos comprometidos em criar um marco institucional muito sólido, onde haja atratividade e garantia de retorno para quem quiser investir. Tenham a certeza, não vamos dar chance para o risco de um novo apagão em nosso país. Além disso, estamos mudando a agenda do desenvolvimento. Durante muitos anos foi proibido falar em políticas industriais em nosso país. Nós não temos medo disso. Vamos perseguir políticas industriais e tecnológicas modernas, sem voluntarismo nem doação indiscriminada de recursos públicos, como já se fez no Brasil durante tanto tempo. Não há hipótese de desperdício dos parcos recursos do Estado. Os apoios que forem decididos pelo Governo, num processo de muita transparência e publicidade, serão baseados em compromissos de inovação e apresentação de resultados. Serão exigidas contrapartidas muito sérias em termos de eficiência competitiva para a economia e a sociedade brasileira. Os programas terão tempo de duração bem definido. Vamos aperfeiçoar o financiamento da pesquisa científica, fortalecendo a necessária pesquisa pura e também a pesquisa aplicada, que resulte em produtos novos, em patentes e em benefícios concretos, no preço e na qualidade, para nossos consumidores e para o comércio externo. A estabilidade reconquistada é o nosso alicerce. Sobre ele vamos construir o edifício do desenvolvimento. Abrimos um caminho que, temos certeza, é inovador em matéria de microcrédito. Ampliamos, e muito, o financiamento do agronegócio e da agricultura familiar. Estamos aplicando montantes inéditos no turismo e na pesca. Liberei importantes recursos para a habitação e o saneamento básico. Encontramo-nos em pleno processo de redefinição dos marcos regulatórios, de que falei agora, há pouco. Estamos definindo as políticas públicas que levem à busca incessante de maior competitividade da economia nacional. O futuro é um tempo em aberto para os povos e nações que tiverem visão e ousadia, construindo mecanismos de decisão e fortes alianças que lhes permitam assumir o comando do seu destino. Hoje, mais que nunca, as nações em desenvolvimento têm que ter forte identidade estratégica. Precisam disso para enfrentar as condições muitas vezes adversas do mundo globalizado. Precisam disso para construir uma agenda de interesses comuns que supere sua dupla vulnerabilidade histórica: a das contas externas e a da dívida social. Para tanto, é preciso enxergar e agir além das visões tradicionais. Estamos abertos a negociações soberanas de reciprocidades comerciais com qualquer país do mundo. Não podemos dispensar mercados, nem desprezar oportunidades. Foi o que afirmamos em recentes encontros de cúpula em Evian e Washington. O Brasil quer superar as atuais assimetrias comerciais e financeiras que têm funcionado, na prática, como um veto ao nosso projeto de desenvolvimento. Não se trata apenas de comemorar o maior superávit comercial alcançado pelo país em um semestre. Num mundo caracterizado pela desaceleração da economia norte-americana, sob ameaça de recessão e contaminado pelas incertezas do ambiente político global, nossas exportações cresceram 33% no primeiro semestre. Já embarcamos US$ 33 bilhões e acumulamos um superávit de US$ 10 bilhões nesse período. Analisem as fontes desse ganho. Verifiquem que multiplicamos a presença em várias economias, reduzimos a dependência diante de mercados tradicionais e estamos avançando justamente nas fronteiras mais promissoras do século XXI, como é o caso da China. Mas vejam além dos números. Observem a espiral ascendente desenhada pela nossa diplomacia na redefinição de espaços e de influência na comunidade internacional. Alguém acredita que seria possível superar nossos gargalos domésticos sem ampliar nosso espaço de alianças no mundo globalizado? Quem não percebe que este país se apresenta hoje ao mundo com uma agenda própria, condizente com as justas aspirações de progresso de seu povo, com o indiscutível peso de seu mercado e a óbvia relevância geopolítica de seu território? Estamos cientes de que só é possível implantar uma dinâmica de crescimento sustentável neste país, se criarmos um cinturão externo de reciprocidades mercantis e de convergência política que nos devolvam autonomia para equacionar o presente e poder pensar o futuro. Por isso, investimos na consolidação de um Mercosul forte, respeitado, que irradie ganhos de escala e de qualidade de vida para todos os povos signatários. É um projeto histórico, não um cálculo contábil. Só assim a economia regional irá prosperar. Há poucos dias, demos outro passo importante, reunidos na Colômbia com o Governo local e os da Bolívia, Equador, Peru e Venezuela ? integrantes da Comunidade Andina. Definimos um plano de trabalho de curso acelerado, com um cronograma de seis meses devidamente formatado. O objetivo é fechar um acordo de livre comércio entre a Comunidade Andina e o Mercosul, no mais tardar, até 31 de dezembro deste ano. Nossa ação externa e nossa ação interna têm um só objetivo: crescer com estabilidade, gerando empregos, distribuindo renda e promovendo justiça social. Muito obrigado." Presidente Luiz Inácio Lula da Silva São Paulo, 04/7/2003