Estamos terminando o ano de 2009, um ano que começou com o desafio de enfrentarmos a maior crise econômica desde 1929, um ano que empurrou a maior economia do mundo, os Estados Unidos, para 24 meses de recessão e 4,5 milhões de desempregados. A Europa só recuperará o seu nível de emprego daqui a 3 ou 5 anos, e o continente europeu, a União Européia, foi duramente impactado por essa crise com taxas negativas de crescimento; o Japão que é outro polo importante da economia mundial também vive uma queda do PIB superior a 6% nos últimos 12 meses. E o Brasil soube construir mecanismos de defesa ao longo desses sete anos do Governo Lula. Nós deixamos de ser um país devedor para sermos um país credor; temos mais reservas cambiais do que dívida externa; reduzimos a dívida pública de 57,5% do PIB para 44% do Produto Interno Bruto, sem privatizar, sem vender o patrimônio, com austeridade, com seriedade tributária, com a retomada do crescimento; reduzimos a vulnerabilidade externa e a fragilidade das finanças públicas, preservamos a estabilidade da economia na crise. O País hoje tem o domínio completo da inflação, que sempre esteve dentro da meta do Banco Central – e esse foi um compromisso que assumimos na campanha, contra o discurso da oposição, que dizia que a inflação ia voltar, e não voltou; contra o discurso do PSDB e do Democratas, que diziam que o País não cresceria, e cresceu.
E o mais importante é que nesse período estamos tendo os melhores indicadores sociais de toda a história do IBGE – distribuição de renda. Tiramos 21 milhões de brasileiros da pobreza com o Bolsa Família, que atinge 11 milhões de famílias trabalhadoras; conseguimos recuperar o salário mínimo como em nenhum outro momento da história econômica – o salário mínimo vem crescendo ano a ano e aumentou, em termos reais, 67% o poder de compra de 24,5 milhões de trabalhadores brasileiros.
Conseguimos, por meio do ProUni, colocar os filhos dos trabalhadores, os filhos das famílias mais pobres na universidade particular – 750 mil novas vagas. Diziam que eles iriam comprometer a qualidade do ensino, e a avaliação mostra que eles têm tido um desempenho acima da média dos alunos que lá estavam, porque ingressam pela competência, pelo Enem, pela avaliação de desempenho que há na escola pública.
O Governo Lula dobrou o número de vagas no ensino universitário federal. Criamos quatorze novas universidades federais.
O Governo Lula mais do que dobrou as escolas técnicas federais: eram 115, hoje são 214 construídas neste Governo, mais de duas vezes o que tínhamos em 100 anos de história do Brasil. Por isso, todo esse esforço que o País vem fazendo, para democratizar a oportunidade da educação, criando a universidade aberta para formar os professores.
Temos agora o grande desafio de lançar o Plano Nacional de Banda Larga. Espero aprovar o meu projeto na Câmara; já estamos, há mais de um ano, aguardando essa aprovação, para que usemos os recursos do Fust, R$1 bilhão por ano, para colocar banda larga, computador na frente de cada um dos 49 milhões de alunos da escola pública. O endereço eletrônico, o acesso à Internet criando a sociedade do conhecimento, que é a sociedade do futuro, a sociedade da informação. Esse é o desafio deste último ano de Governo e o desafio dos próximos quatro anos de Governo que teremos pela frente.
Portanto, ao fazer o balanço deste ano difícil, o Brasil conseguiu recuperar o emprego. Tivermos recorde de emprego, histórico, neste mês de novembro, com novas vagas criadas no mercado de trabalho.
Já preenchemos o que tínhamos perdido e terminaremos o ano com um saldo positivo de emprego, apontando para um crescimento da ordem de 6% da economia no ano que vem, nesse último trimestre.
Batemos recorde de venda de automóveis e de imóveis. A Caixa Econômica Federal dobrou o financiamento imobiliário. São R$40 bilhões – 600 mil casas estão sendo construídas no País. O Banco do Brasil, hoje, sozinho, empresta mais do que todos os bancos brasileiros emprestavam em 2003, e o BNDES é maior do que o Banco Mundial, com R$100 bilhões.
Aqueles que apostavam no Estado mínimo, nas privatizações, que venderam o Banespa, os bancos estaduais, que venderam, agora, o Nossa Caixa, como o Governador de São Paulo, não souberam entender que os bancos públicos têm um papel para impulsionar o desenvolvimento e que o crédito público ajuda a enfrentar crises como esta que enfrentamos; que os bancos públicos distribuem o crédito – o crédito consignado nasceu nos bancos públicos – e hoje o barateiam e dão acesso à população de baixa renda.
Na crise, desoneramos a venda de veículos; desoneramos a venda de linha branca – fogões e geladeiras estão batendo recorde de venda e produção. Desoneramos a construção civil, e está aí o resultado – o Programa Minha Casa, Minha Vida. Seiscentas mil casas estão sendo financiadas, hoje, pela Caixa Econômica Federal; dobramos o volume de financiamento.
E a Petrobras, que valia US$14 bilhões no último Governo, de Fernando Henrique Cardoso, hoje vale US$208 bilhões e é a terceira maior empresa de mercado aberto do mundo, a empresa que descobriu o pré-sal e que vai fazer este País transformar-se na sexta economia do mundo, exportadora e produtora de petróleo e não mais a 18ª, como somos hoje.
O Brasil mudou de patamar. Não é só pela Copa do Mundo, que teremos aqui, ou pela Olimpíada, que é um reconhecimento do mundo desse novo Brasil, que deixou de ser um problema econômico para o mundo e passou a ser parte da solução. Construímos o G-20, um espaço democrático de governança da crise e eficiente para enfrentar as dificuldades que atravessamos. O Brasil, hoje, é reconhecido como uma nação que tem uma bela perspectiva não só de futuro, mas é a nação do momento.
Hoje, temos uma liderança, que é o Presidente Lula, com 83% de apoio do povo brasileiro. Em nenhum momento da história documentada, das pesquisas presidenciais, um presidente teve essa popularidade. Em nenhum momento da história, houve um governo com mais de 70% de apoio popular. Por tudo isso e pelo que fizemos aqui no Senado, para que isso fosse possível, porque este País, que distribui renda, que cresce, que tem estabilidade, que tem prestígio e autoestima, foi construído também nos embates deste Plenário. Cada programa deste Governo foi votado aqui. Nem sempre foi fácil votar e aprovar, mas aprovamos o Bolsa Família, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida; aprovamos tantos programas, o Samu...
Ontem, aprovamos por unanimidade, aqui, o Vale-Cultura, desonerando as empresas que prestam serviço na cultura, reduzindo os impostos. Então, este Congresso ajudou, este Senado ajudou a construir este País, que hoje tem esse reconhecimento, esse prestígio, esse caminho, eu diria, muito promissor, de futuro, um País que deixou de ser uma promessa, para ser uma realidade histórica inegável e absolutamente decisiva.
Por tudo isso, quero agradecer aos Senadores da Base do meu Bloco, a qual lidero, o Bloco de Apoio ao Governo, aos Senadores do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores.
Quero dizer que os embates que tivemos com a Oposição fazem parte da democracia, da vida parlamentar, da pluralidade e que o Senado Federal, que enfrentou momentos tão difíceis este ano que passou, soube, nas matérias relevantes, de enfrentamento da crise, nas políticas sociais, na política econômica, participar desse impulso ao crescimento, à distribuição de renda, deste momento que eu diria novo e que a história do Brasil apresenta para o povo do Brasil e internacionalmente.
