Lei de direitos humanos vai mudar

Lula promete revisão de programa e debate nacional

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Por Wilson Tosta
Atualização:

Em solenidade pelo Dia Internacional das Vítimas do Holocausto, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que o governo reformulará o Programa Nacional dos Direitos Humanos, área em que o Brasil sofre críticas internacionais por impunidade, torturas, abusos policiais e prisões superlotadas. Ele prometeu um mutirão nacional de debates este ano, envolvendo universidades, o Judiciário, a mídia e ONGs. O anúncio foi feito depois de Lula ouvir discursos de integrantes da comunidade judaica em favor de que seja transformada em crime a negação do extermínio de 6 milhões de judeus pelo nazismo. "Por minha determinação, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comandada pelo ministro Paulo Vannuchi, realizará em 2008 um grande mutirão de debates por todo o País, visando a atualizar o Programa Nacional dos Direitos Humanos", disse, no Palácio Itamaraty. "As propostas que serão pactuadas terão, e espero que tenham, grande repercussão e efetividade, contando também, é claro, com as organizações da sociedade civil, entre elas as da comunidade judaica." Antes da solenidade, Lula e a primeira-dama, Maria Letícia, visitaram a exposição "Holocausto Nunca Mais", organizada pelo Museu Judaico do Rio no palácio. Foi exibido um vídeo sobre as atrocidades perpetradas pelos nazistas na guerra. O Brasil antecipou para ontem o Dia Internacional de Lembrança das Vítimas do Holocausto. A data comemora a libertação, por tropas aliadas, dos prisioneiros do campo de Auschwitz-Birkenau, na Polônia, em 27 de janeiro de 1945. "Hoje é dia de reverenciar todas as pessoas de coragem, que arriscaram suas vidas", disse Lula. "E, por estarmos no Itamaraty, homenageio, na figura do embaixador na França ocupada, Luís Martins de Sousa Dantas, os diplomatas e servidores de representações brasileiras que ousaram desafiar o 3º Reich e salvaram centenas de judeus." Depois da solenidade, Lula foi à festa-surpresa de aniversário do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). A comemoração pelos 45 anos de Cabral foi organizada em segredo por sua mulher, Adriana Ancelmo, no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo.

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