Legislativos estaduais resistem a demitir parentes de políticos

Dez dias após a decisão do STF que barrou nepotismo, só em 5 dos 26 Estados fizeram cortes no Parlamento

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo,

09 de setembro de 2008 | 00h17

Governos estaduais e Assembléias Legislativas não têm pressa em aplicar a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a permanência de parentes em cargos de confiança. Até segunda-feira, dez dias após publicada a decisão, apenas 5 dos 26 Legislativos estaduais tinham feito demissões. Nos governos, as exonerações são ainda mais raras e ocorrem a conta-gotas. Veja também:Principais casos de nepotismoFÓRUM: nepotismoAnalista político comenta a decisão do STF  A Assembléia do Rio Grande do Norte, por exemplo, deu prazo de 30 dias para que os deputados apresentem a lista dos parentes. Só então ocorrerá a demissão dos que se declararem em desacordo com a súmula. A diretoria do Legislativo cearense também foi generosa: emitiu circular para que os parlamentares indicassem os parentes que empregam, mas não fixou prazo.  Até segunda-feira, só 2 dos 40 deputados tinham dado resposta - os que afirmam não ter parentes contratados. A assessoria da Casa informou que a culpa da lentidão nas respostas é das eleições municipais: os deputados estão "pelo interior" e só comparecem em dias de votação. Em Sergipe, o presidente da Assembléia, Ulysses Andrade (PDT), ainda vai se reunir com os deputados para decidir o que será feito. No Legislativo maranhense, o presidente João Evangelista (PSDB) admitiu que tem parentes empregados e vai exonerá-los. O deputado Alberto Franco (PSDB) terá de demitir o pai. O levantamento de todos os parentes fica pronto só no dia 15. A Assembléia de Pernambuco também iniciou uma pesquisa para descobrir quem precisa ser dispensado, mas não fixou prazo. De acordo com as estimativas, 22 dos 49 deputados empregam de 1 a 3 familiares. O presidente Guilherme Uchoa (PDT) vai pedir a exoneração do filho, que recebe R$ 3,8 mil. No Tocantins, as demissões ainda não começaram, mas o deputado Júnior Coimbra (PMDB) não esconde contrariedade por ter de demitir a cunhada. "É a pessoa mais competente que trabalha no meu gabinete", afirmou. Dispensas Na segunda-feira, o Diário Oficial do Amazonas trouxe a lista de 66 parentes de deputados estaduais exonerados. Alguns familiares recebiam R$ 9,6 mil, somando salários e gratificações. Em Santa Catarina, as demissões tiveram início na semana passada, depois que o presidente Júlio Garcia (DEM) pediu aos parlamentares que apresentassem espontaneamente a lista de atingidos pela súmula. As dispensas prosseguem até quarta-feira, 10, e, segundo a diretora Lúcia Helena Vieira, ainda não se sabe o número. "Não são muitos", assegurou. No Paraná, o presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), e os deputados Nereu Moura (PMDB), Felipe Lucas (PPS), Fernando Ribas Carli (PSB) e o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), exoneraram parentes. Ainda há casos sob investigação. Em São Paulo, a Assembléia Legislativa exonerou 66 funcionários, mas não foi divulgado quais são parentes de deputados. O Legislativo fluminense não informou quantos servidores foram desligados após a decisão do STF, mas o Diário Oficial do Estado revela que, no dia 2, foram exonerados 22 funcionários com base na súmula. Os desligamentos foram feitos pelo próprio presidente da Assembléia, Jorge Picciani (PMDB), num sinal de que os deputados não atenderam à circular distribuída pela presidência pedindo que demitissem espontaneamente os parentes. Segundo funcionários da Casa, outros parlamentares continuam com parentes de até 3° grau em seus gabinetes. As Assembléias do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Roraima já tinham leis antinepotismo. Na Paraíba, foram feitas demissões de parentes no ano passado. No Piauí, os 30 deputados foram "convidados" a demitir os parentes. O deputado Warton Santos (PMDB) disse que a súmula é radical e injusta. "Tem parentes que são competentes, sim." Nos governos estaduais, as demissões de parentes são ainda mais raras. Os governadores alegam que, com ou sem lei, não toleravam o nepotismo. André Pucinelli (PSDB), de Mato Grosso do Sul, disse que o nepotismo é "intolerável" independentemente de lei. Em Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado dispensou 14 parentes de conselheiros. No Amazonas, o governador José Carlos Braga (PSDB) apressou-se a esclarecer que uma irmã e um sobrinho são funcionários concursados - não sujeitos à súmula.

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