Legislativo é Poder mais vulnerável à corrupção, diz Bird

O Banco Mundial (Bird) concluiu que o Poder Legislativo é uma das instituições mais vulneráveis à corrupção, não só porque é responsável pela aprovação de leis, mas também porque reflete interesses nem sempre legítimos da sociedade e, em muitos casos, serve de palco para o intercâmbio de favores e privilégios entre as elites políticas e o setor privado."Por ser uma das três instituições mais importantes de um país, os Parlamentos estão entre os mais passíveis à corrupção", disse Maria Gonzáles de Asis, especialista do setor público do Instituto do Banco Mundial, durante o seminário "Parlamentos e Controle da Corrupção: desafios políticos na América Latina", que vem se realizando no Parlatino, em São Paulo, e se estende até sexta-feira. "Tomara tivessem inventado uma fórmula mágica para resolver esse problema. Mas, infelizmente, ela na existe", lamentou a especialista do Bird. Enquanto mostrava rapidamente uma série de transparências para cerca de 50 atentos parlamentares latino-americanos, entre eles a deputada Denise Frossard (PSDB-RJ), Gonzáles de Asis contou que, nos últimos cinco anos, o Bird vem recolhendo dados e informações de vários países para tentar descobrir por que algumas instituições, como o Poder Legislativo, são mais vulneráveis à corrupção do que outras."Infelizmente ainda estamos em fraldas nesse assunto", comentou a funcionária do Bird, ao citar declarações de uma deputada latino-americana de que a tentativa, hoje, deveria ser a de eliminar a corrupção e não apenas de reduzi-la. "Não vejo o Poder Legislativo como a instituição mais vulnerável à corrupção", respondeu à Agência Estado a juíza Denise Frossard, ao se referir especificamente ao Brasil. "O Executivo é quem tem a chave do cofre. É lá que está a caixa preta", completou, usando as mesmas palavras do presidente Luís Inácio Lula da Silva em declarações feitas há pouco tempo sobre o Poder Judiciário.Para a deputada, toda essa confusão em relação ao Poder Legislativo passa pela "opacidade" do Orçamento federal. "Há uma confusão tremenda entre o que é votado por nós (o Parlamento) e o que é executado pelo governo", acrescentou Denise Frossard. De acordo com ela, é na execução do Orçamento onde está o risco da corrupção. Outro grande problema que criou essa confusão toda, explicou a deputada, é a falta de transparência nas votações no Congresso. "Sou completamente contra o voto secreto. Como políticos, somos os arquitetos das casas dos outros."Para Vinod Thomas, diretor do Bird para o Brasil, a corrupção está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico, razão pela qual os ministros de Economia dos países da América Latina deveriam estar conscientes de que esse mal prejudica o crescimento econômico, e não apenas o bem estar da sociedade. "O desenvolvimento e a corrupção estão estritamente ligados. Quanto menor a corrupção, maior o crescimento e maior a renda da população", disse Thomas. E, acrescentou o funcionário do Bird, "quanto mais arrecadação, melhor será a administração do governo, e quanto melhor o gasto público, melhor será o controle da corrupção". Também se valendo de uma série de transparências, Thomas mostrou que o controle da corrupção na América Latina e o Caribe hoje está melhor do que na África e na Rússia, por exemplo, mas deixa muito a desejar se comparado com países da OCDE (os 25 países mais industrializados do planeta). O Chile e a Costa Rica, por exemplo, têm os maiores índices de transparência na região. Já o Paraguai, Argentina, Equador e a Venezuela aparecem com os índices de corrupção mais altos. O Brasil se encontra no meio desses dois grupos. Thomas lamentou, entretanto que, nos últimos sete ou oito anos, o controle da corrupção não melhorou quase nada na América Latina."Para cada real gasto no Brasil, apenas 15 centavos chega à população mais pobre. Daí a minha percepção de que existe um grande potencial para melhorar a situação social com os recursos existentes", afirmou. O Bird identificou também em que setores estão os maiores índices de corrupção. Entre eles, as licitações governamentais e o pagamento de impostos e tarifas.Apesar da conclusão de que o Poder Legislativo é o mais passível a se corromper e que o prestígio dos parlamentares latino-americanos e dos partidos políticos vem decrescendo vertiginosamente, Gerardo Caetano, diretor de Ciência Política da Universidade do Uruguai, afirmou que mesmo que uma democracia venha a ser classificada como pior sempre será menos corrupta do que qualquer regime ditatorial. "Uma coisa é a corrupção, outra a percepção da corrupção", afirmou o acadêmico uruguaio.

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