Legislativo da PB abre sessões com leitura da Bíblia

Os primeiros textos apreciados nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba não são mais projetos de lei ou requerimentos, mas versículos da Bíblia. A medida que mudou o protocolo da Casa, proposta pelo deputado evangélico Nivaldo Manoel (PPS) e aprovada ontem por unanimidade, virou lei na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O texto fixa dois minutos para a leitura da Bíblia em plenário e mais três minutos para a reflexão dos deputados sobre o texto. Mas Manoel não crê que o tempo será seguido à risca pela maior parte dos deputados. "Quanto mais espaço para a leitura, melhor", afirmou.

GUSTAVO URIBE, Agencia Estado

16 de julho de 2009 | 18h23

Manoel também disse que não espera que todos os parlamentares reflitam sobre o texto bíblico. "Mas vou pedir no mínimo silêncio porque aqueles que insistirem em fazer barulho serão tachados de ateus", afirmou. "E o homem que não crê em Deus é inútil." A lei ainda permite a todos os parlamentares que queiram participar do ato que levem um versículo da Bíblia e leiam no início das sessões, independentemente da sua religião. O pregador do dia será escolhido pelo presidente da Casa ou pelo segundo-secretário da Mesa.

O deputado evangélico explicou que o objetivo da lei é levar a palavra de Jesus Cristo ao âmbito político e "apaziguar os ânimos dos parlamentares". "Todas as casas parlamentares têm polêmicas acirradas. É um campo de guerra e de contenda. Se a palavra de Deus for lida no início das sessões, isso pode aliviar os ânimos e distanciar os espíritos do mal", acredita. Manoel negou que o projeto transforma a Assembleia em palco para cultos religiosos. "Sou evangélico, mas não sou pastor", afirmou.

Manoel defende que a leitura da Bíblia serviria para reduzir os embates entre a base governista e a oposição no Senado Federal. "Acredito que a medida ajudaria bastante a acalmar os ânimos no Congresso", afirmou. O deputado ainda sugeriu à bancada evangélica do Senado que pense sobre a questão.

Constitucional

Antes de ser aprovado em plenário, o projeto de lei do deputado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que alegou ser a medida constitucional por promover a liberdade de expressão e culto dos parlamentares. A procuradora do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e especialista em questões religiosas, Luiza Nagib Eluf, concordou com o parecer dado à medida. De acordo com ela, a constituição brasileira proíbe a discriminação e o preconceito.

"Essa determinação do deputado é excludente em relação a outras religiões, mas não vejo prejuízo a outros deputados, uma vez que foi aprovada por unanimidade", explicou. "Apenas será ilegal caso alguém que componha esse colegiado se sinta prejudicado e tenha negado o direito de ler textos sagrados de sua religião." De acordo com a secretaria-geral da Casa, não houve até o momento representações contra a medida.

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